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Foram encontrados 4 resultados.

Documento simplesTexto de Sua Excelência o Presidente da República para o livro "Tajo-Tejo. Libro Ibérico". 2.Dezembro.98

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ofício do Presidente da Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha, José Bono Martínez, dirigido ao Presidente Jorge Sampaio, apresentando o projeto do livro e solicitando um texto de apresentação do mesmo, que seria incluído no livro juntamente com o texto do Rei de Espanha (17 setembro 1998...
Datas de produção 1998-12-02/1998-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/096
Localização física GB.5644/096
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ai Presidente do Tribunal Constitucional, José Cardoso da Costa, solicitando a apreciação da constitucionalidade do artigo 1.º do Decreto da Assembleia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-13/2003-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000012
Localização física GB.5928/000012
 
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Documento simplesProposta de texto para integrar, conjuntamente com o de S. Exa. o Rei D. Juan Carlos de Espanha o livro "Tajo - Tejo. Libro Ibérico" a editar pela Junta de Comunidades de Castilla - La Mancha

Datas de produção 1998-11/1998-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/080
Localização física GB.5644/080
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2005, de 3 de março, que ratifica a Convenção sobre o direito relativo à utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos da navegação, ado...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-11-17/2005-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6029/00001
Localização física CC.6029/0001
 
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