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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 19 dezembro 2013)

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Datas de produção 2013-12-19/2013-12-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000427

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000427

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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (alácio de Belém, 17 dezembro 2014)

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Datas de produção 2014-12-17/2014-12-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000555

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000555

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Decreto do Presidente da República n.º 23/2003, de 1 de abril, que ratifica a Convenção consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de outubro de 2001, apr...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-07-04/2003-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00002

Localização física CC.6019/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 166/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo sobre privilégios e imunidades da Agência Internacional da Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores e...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-10-30/1999-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00008

Localização física CC.5999/0008

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Decreto do Presidente da República n.º 7/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, aprovado, par...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-11-27/2004-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00005

Localização física CC.6022/0005

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Decreto do Presidente da República n.º 152/99, que ratifica a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento de 5 de junho de 1998, que se refere ao aumento do capital do Banco, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-01-08/1999-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00008

Localização física CC.5992/0008

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Declarações de retificação dos Decretos do Presidente da República nºs 10 e 11 de 2004

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Datas de produção 2003-11-28/2004-01-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00009

Localização física CC.6022/0009

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia Pedro Barroso, a título póstumo, Oficial da Ordem da Liberdade, em cerimónia que decorre na sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na pres...

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Datas de produção 2020-07-16/2020-07-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007941

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007941

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Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro, que ratifica a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de maio de 2004 na cidade do Vaticano, aprovada, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-02-09/2004-11-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00002

Localização física CC.6028/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 79/2004, que ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas em Genebra, respetivamente em 1965,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-08-31/2004-11-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00001

Localização física CC.6028/0001

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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 19 dezembro 2013)

A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (alácio de Belém, 17 dezembro 2014)

Decreto do Presidente da República n.º 23/2003, de 1 de abril, que ratifica a Convenção consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de outubro de 2001, apr...

Decreto do Presidente da República n.º 166/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo sobre privilégios e imunidades da Agência Internacional da Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores e...

Decreto do Presidente da República n.º 7/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, aprovado, par...

Decreto do Presidente da República n.º 152/99, que ratifica a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento de 5 de junho de 1998, que se refere ao aumento do capital do Banco, ...

Declarações de retificação dos Decretos do Presidente da República nºs 10 e 11 de 2004

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia Pedro Barroso, a título póstumo, Oficial da Ordem da Liberdade, em cerimónia que decorre na sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na pres...

Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro, que ratifica a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de maio de 2004 na cidade do Vaticano, aprovada, ...

Decreto do Presidente da República n.º 79/2004, que ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas em Genebra, respetivamente em 1965,...

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