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1981 - 2000
37
2001 - 2020
39
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1961 - 1980
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, reúne com o Ministro da Justiça, António Costa, para concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2001-12-21/2001-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001882
Localização física
Cx.14, F.074
Ver registo
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2011-12-22/2011-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004290
Localização física
\\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004290
Ver registo
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Comutação de penas (1992)
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1992.
Datas de produção
1992-10-01/1992-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787
Localização física
AG.0787
Ver registo
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 de dezembro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Foram concedidos cinco indultos por razões pessoais e humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Datas de produção
2017-12-22/2017-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006965
Localização física
\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006965
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria de Jesus Bastos, no Processo nº. 1068/83 da 3.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Albergaria-a-Velha, reduzida, po...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 69/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1988-12-22/1988-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/005
Localização física
AG.0779/005
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro da Justiça, Alberto Costa, por ocasião da apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2008-12-22/2008-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001425
Localização física
\\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\001425
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Comutação de penas (1984)
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal.
Datas de produção
1983-12-22/1983-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771
Localização física
AG.0771
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Comutação de penas (1982)
Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1982.
Datas de produção
1982-12-22/1982-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767
Localização física
AG.0767
Ver registo
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Comutação de penas (1990)
Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos ao final do ano de 1990.
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783
Localização física
AG.0783
Ver registo
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Comutação de penas (1993)
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção
1993-12-22/1993-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789
Localização física
AG.0789
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