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Digitalização

65
15

Idioma e escrita

38

Data inicial

4
37
39

Data final

3
33
43
Foram encontrados 80 resultados. Página 3 de 8.

Documento compostoDecretos do Presidente da República (2000)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000 e referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 2000, relativos aos indultos (comutação ou redução de penas) concedidos por altura de final de ano. (Publicados no Diár...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421
Localização física AG.5421
 
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Documento compostoComutação de penas (1990)

Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos ao final do ano de 1990.
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783
Localização física AG.0783
 
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Documento simplesNota à comunicação social. Concessão de indultos pelo Presidente da República. 22 Dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/010
Localização física GB.5670/010
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Ministro da Justiça, Alberto Martins, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Ministro da Justiça, Alberto Martins, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-12-22/2009-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003965
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003965
 
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Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Ministro da Justiça para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-12-22/2010-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003607
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003607
 
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Documento compostoComutação de penas (1995)

Coleção de originais de (27) decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares e pelos Primeiros-Ministros, Aníbal Cavaco Silva e António Guterres, relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos pris...
Datas de produção 1995-04-20/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911
Localização física AG.1911
 
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Documento compostoComutação de penas (1981)

Originais de decretos de indulto (17) concedidos e assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no final do ano de 1981.
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765
Localização física AG.0765
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para apreciação anual dos processos de indulto, a 22 de dezembro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-22/2014-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004593
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004593
 
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Documento compostoProjeto de lei n.º 667/VII sobre perdão genérico e amnistia de pequenas infrações, e dois comentários de autores não identificados

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-04/1999-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000002
Localização física GB.5946/000002
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 21 de dezembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano, a 21 de dezemb...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-12-21/2012-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004545
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004545
 
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