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Foram encontrados 4 resultados.

Documento simplesDeslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Estrasburgo para a Cerimónia de Instalação do Novo Tribunal dos Direitos do Homem. 2 a 4 de Novembro de 1998

Datas de produção 1998-11-02/1998-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5662/009
Localização física GB.5662/009
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral do Conselho da Europa, Daniel Tarschys, agradecendo e aceitando o convite para participar na sessão de instalação do Tribu...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-06/1998-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000196
Localização física GB.5973/000196
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Rolv Ryssdal, agradecendo-lhe o caloroso acolhimento por ocasião da sua recente visit...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-10-10/1996-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000037
Localização física GB.5973/000037
 
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Documento compostoMinistério Público

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação reunida pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais. Inclui: - Cópia da Lei .º 60/98: Estatuto do Ministério Público; - Eleições e composição do Conselho Superior do Ministério Público; - Queixas apresentadas contra Portugal junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Ho...
Datas de produção 1998-08-27/2005-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/6144/00001
Localização física CC.6144/00001
 
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