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Foram encontrados 8 resultados.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, preside, na Fundação Champalimaud em Lisboa, à sessão de encerramento da Conferência Comemorativa do X Aniversário do Conselho de Prevenção da Corrupção, a 5 de dezembro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, preside, na Fundação Champalimaud em Lisboa, à sessão de encerramento da Conferência Comemorativa do X Aniversário do Conselho de Prevenção da Corrup...

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Datas de produção 2018-12-05/2018-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006553
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006553
 
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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside, em Lisboa, à sessão de encerramento da Conferência Internacional “Combate à Corrupção: Perspetivas de Futuro”, promovida pela Procuradoria-Geral da República e que encerra o Projeto ETHOS, desenvolvido no âmbito do Programa de Ação do Ministério Público Contra a Corrupção, a 21 de setembro de 2018

Documento compostoO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside, em Lisboa, à sessão de encerramento da Conferência Internacional “Combate à Corrupção: Perspetivas de Futuro”, promovida pela Procuradoria-Geral da Repúbl...

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Datas de produção 2018-09-21/2018-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006419
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006419
 
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Documento simplesNota esclarecendo dúvidas suscitadas pelo discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 5 de outubro, sobre o enriquecimento ilícito

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Datas de produção 2005-10-06/2005-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000018
Localização física GB.5914/000018
 
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Documento simplesNota dos meses de agosto/setembro de 2003 - Saúde, do Assessor Jorge Simões

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Aborda temas como o acréscimo da mortalidade atribuído ao calor, a Entidade Reguladora da Saúde, os Hospitais S.A., Rede de Cuidados Continuados, julgamento de médicos acusados de corrupção, greves dos médicos, Hospital Amadora-Sintra e listas de espera.
Datas de produção 2003-09-30/2003-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000001
Localização física GB.5916/000001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 56/2001, de 26 de outubro, que ratifica a Convenção Penal sobre a Corrupção, do Conselho da Europa, assinada em Estrasburgo, em 30 de abril de 1999, aprovada, pa...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-12/2001-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00005
Localização física CC.6010/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 58/2001, de 15 de novembro, que ratifica a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos E...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-21/2001-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00007
Localização física CC.6010/0007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19/2000, que ratifica a Convenção sobre a luta contra a corrupção de agentes públicos estrangeiros nas transações comerciais internacionais, adotada em Paris em ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-02-15/2000-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00005
Localização física CC.6002/00005
 
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Declarações à imprensa do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de maio de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de...

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Audiência concedida pelo PR na ocasião da tomada de posse da nova direção do SMMP
Datas de produção 2005-05-13/2005-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000246
Localização física COM.0104/000246
 
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