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Foram encontrados 2 resultados.

Documento compostoPresidência Aberta - Interioridade (7 a 15 de junho de 1997)

Processo organizado no âmbito da Assessoria com correspondência do Assessor do Ambiente, Professor Doutor João Almeida Fernandes, no âmbito da programação da iniciativa do Presidente da República, Jorge Sampaio, da "Semana da Interioridade" com a visita ao Parque de Foz Côa e a Simancas e Alcanices,...
Datas de produção 1997-05-21/1997-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3423
Localização física CC.3423
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2003, de 1 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação transfronteiriça entre instâncias e entidades...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-02/2003-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00002
Localização física CC.6018/0002
 
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