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Foram encontrados 318 resultados. Página 22 de 32.

Documento simplesDiscurso do Deputado do Partido Social Democrata (PSD), João Bosco Mota Amaral, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Deputado do Partido Social Democrata (PSD), João Bosco Mota Amaral, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, em 25 de abril de 1998.
Datas de produção 1998-04-25/1998-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000046
Localização física CM.6110/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 465/VII, reativo a diploma que aprova a Lei do Serviço Militar. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de registo na Casa Civil; - Ofício do Presidente da Assem...
Datas de produção 1999-08-23/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000036
Localização física CM.6106/000036
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 453/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 453/VII, reativo a Proposta de lei de alteração à Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas (Lei n.º 29/82, de 11 Dez., alterada pelas Leis n.ºs 41/83 de 21 Dez e 18/95 de 13 Jul. Inclui: - Ficha de di...
Datas de produção 1999-08-10/1999-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000035
Localização física CM.6106/000035
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, na Assembleia da República, na Sessão Solene Comemorativa do 42.º Aniversário do 25 de Abril, a 25 abril 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, na Assembleia da República, na Sessão Solene Comemorativa do 42.º Aniversário do 25 de Abril, a 25 abril 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Após a cerimónia, e acompanhado pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, no Átrio Principal, a exposição “A Prova do Tempo: 40 Anos de Constituição”.
Datas de produção 2016-04-25/2016-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007565
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007565
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1968

Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos decretos.
Datas de produção 1968-05-20/1968-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0445
Localização física AG.0445
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para o dia 7 de outubro de 1958 para apreciação da proposta de lei sobre o II Plano de Fomento, relativo ao sexénio 1959-1964.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para o dia 7 de outubro de 1958 para apreciação da proposta de lei sobre o II Plano de Fomento, relativo ao sexénio 1959-1964.

Processo constituído pelo original do Decreto n.º 41.882 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 209 - I Série, de 1958/09/27)
Datas de produção 1958-09-27/1958-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1394
Localização física AG.1394
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 5 de junho de 1956 para apreciação de 3 propostas de lei relativas, respetivamente, à organização geral da Nação para o tempo de guerra, às Corporações e ao plano de formação social e corporativa.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 5 de junho de 1956 para apreciação de 3 propostas de lei relativas, respetivamente, à organização geral da Nação para o te...

Processo constituído pelo Decreto n.º 40.618 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 110 - I Série de 1956/05/30)
Datas de produção 1956-05-30/1956-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1390
Localização física AG.1390
 
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Documento compostoRecortes de imprensa sobre o caso Galvão de Melo

Informação relativa à expulsão do deputado e General do grupo parlamentar do CDS e consequentes reações políticas.
Datas de produção 1977-02-16/1977-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0654
Localização física CC.0654
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 171/VIII, 27 setembro 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 171/VIII, 27 setembro 2001, que aprova a Lei de Programação Militar. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer, ficha de registo na Casa Civil e ofíc...
Datas de produção 2001-10-12/2001-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000029
Localização física CM.6107/000029
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX, relativo a Proposta de Lei que altera a Lei de Programação Militar. Inclui: - Parecer - Parecer da Casa Militar em 21 de fevereiro de 2003; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos...
Datas de produção 2003-02-21/2003-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000014
Localização física CM.6108/000014
 
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