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Foram encontrados 21 resultados. Página 2 de 3.

Documento compostoDecretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1913-1914

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (reprodução manuscrita) correspondentes aos duplicados mantidos no arquivo da Secretaria da Presidência da República da propostas de leis e decretos remetidos para aprovação e promulgação (referenda) pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1914-01-13/1915-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007
Localização física AG.0007
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, oferece um almoço aos Presidentes dos Parlamentos da UE, por ocasião da Conferência de Presidentes de Parlamentos da UE, a 20 de junho de 2008

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, oferece um almoço aos Presidentes dos Parlamentos da UE, por ocasião da Conferência de Presidentes de Parlamentos da UE, a 20 de junho de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Almoço realizado no Salão Nobre do Museu dos Coches, contou com a presença dos Presidentes e Secretários-Gerais dos Parlamentos dos países-membros da UE, dos Países Candidatos e do Parlamento Europeu.
Datas de produção 2008-06-20/2008-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001797
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\001797
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1916-1917

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de decretos manuscritos remetidos pelo Senado. (reprodução para promulgação pelo Presidente da República).
Datas de produção 1916-12-15/1917-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013
Localização física AG.0013
 
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O Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia da República, os líderes dos Grupos Parlamentares e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República apresentaram, no Palácio de Belém, os cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, a 20 de dezembro de 2018

Documento compostoO Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia da República, os líderes dos Grupos Parlamentares e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República apresentaram, no Palácio de Be...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-12-20/2018-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006578
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006578
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1912-1913

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (reprodução manuscrita) dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa, remetidos para a Secretaria da Presidência da República para promulgação pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1912-12-17/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006
Localização física AG.0006
 
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Documento compostoConvocação extraordinária do Congresso da República e das Câmaras Legislativas (1920)

O processo inclui 3 decretos, assinados pelo Presidente da República, António José de Almeida, pelo Presidente do Ministério e por todos os Ministros, relativos à convocação extraordinária do Congresso da República e das Câmaras Legislativas para apreciação das propostas de Lei sobre a ratificação d...
Datas de produção 1920-03-25/1920-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1338
Localização física AG.1338
 
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Documento compostoProcedimento Legislativo Parlamentar - Pareceres de 5 Constitucionalistas

Na sequência de controvérsia suscitada pela Lei da Programação Militar, o Presidente da República, Jorge Sampaio, solicitou a 5 reconhecidos constitucionalistas, "na perspetiva da clarificação dos procedimentos futuros, parecer sobre a compatibilização entre as exigências processuais constitucionais...
Datas de produção 2001-12-07/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/5850
Localização física CC.5850
 
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Documento compostoLei de Programação Militar

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica no acompanhamento do processo legislativo e de promulgação da LPM em outubro de 2001. Inclui recortes de imprensa sobre a polémica envolvendo o Presidente da República, Jorge Sampaio, e o comentador televisivo, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa (acusação de vi...
Datas de produção 2002-05-08/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5851
Localização física CC.5851
 
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Declarações à imprensa de José Sócrates, Secretário-Geral do Partido Socialista, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência das eleições legislativas antecipadas, no Palácio de Belém, em 22 de fevereiro de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa de José Sócrates, Secretário-Geral do Partido Socialista, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência das eleições legislativas antecipadas, ...

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Datas de produção 2005-02-22/2005-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000200
Localização física COM.0104/000200
 
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Declarações à imprensa de Heloísa Apolónia, à saída de audiência da Delegação do Partido Ecologista "Os Verdes" com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 de dezembro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa de Heloísa Apolónia, à saída de audiência da Delegação do Partido Ecologista "Os Verdes" com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 de dezembro de 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-09/2004-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000142
Localização física COM.0104/000142
 
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