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Idioma e escrita

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Data final

2
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Foram encontrados 64 resultados. Página 6 de 7.

Documento compostoOfício da Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicitando que sejam apresentados ao Presidente da República, Jorge Sampai...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Jaime Octávio Cardona Ferreira, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando três textos acerca das reunião sobre o estado da Justiça que enviou ao Ministro da Justiça, em 5 de abril de 1999; - Texto "Alterações no processo civil";...
Datas de produção 1999-04-05/1999-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000006
Localização física GB.5946/000006
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Prof. Doutor Rui Moura Ramos, ex-Presidente do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Fernando Pinto Monteiro, ex-Procurador-Geral da República, e Carlos Manuel Martins do Vale César, ex-Presidente do Governo Regional dos Açores, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a 19 de fevereiro de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Prof. Doutor Rui Moura Ramos, ex-Presidente do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Fernando Pinto Monteiro, ex-Procurador-Geral da R...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-02-19/2013-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001323
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001323
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto, para o Congresso do Ministério Público, Jornadas Empresariais da Associação Industrial Portuense e Feira do Empreendedor, a 20 de novembro de 1998

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto, para o Congresso do Ministério Público, Jornadas Empresariais da Associação Industrial Portuense e Feira do Empreendedor, a 20 de nove...

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Fundação António de Almeida. Sessão de Abertura do Congresso do Ministério Público organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sob o tema "A Democracia, a Igualdade dos Cidadãos e o Ministério Público". Intervenção do President...
Datas de produção 1998-10-20/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001004
Localização física Cx.09, F.039; F.040
 
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Documento compostoMinistério Público

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação reunida pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais. Inclui: - Cópia da Lei .º 60/98: Estatuto do Ministério Público; - Eleições e composição do Conselho Superior do Ministério Público; - Queixas apresentadas contra Portugal junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Ho...
Datas de produção 1998-08-27/2005-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/6144/00001
Localização física CC.6144/00001
 
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Documento simplesCópia de ofício do Procurador-Geral da República ao Bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, disponibilizando-se para discutir questões do Anteprojeto de um Pacto para a Justiça e a Cid...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-05-13/2002-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000010
Localização física GB.5914/000010
 
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Declarações à imprensa do Procurador-Geral da República, Dr. José Souto de Moura, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de março de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Procurador-Geral da República, Dr. José Souto de Moura, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de março de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Audiência onde o PGR teve a oportunidade de endereçar pessoalmente convite para o Presidente presidir à sessão de abertura das Jornadas organizadas pela Procuradoria-Geral da República em junho de 2004 por ocasião da celebração dos 25 anos do Estatuto do Ministério Público.
Datas de produção 2004-03-03/2004-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000027
Localização física COM.0104/000027
 
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O Presidente da República , Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas e do Procurador-Geral da República, a 10 de janeiro de 2008

Documento compostoO Presidente da República , Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente d...

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Datas de produção 2008-01-10/2008-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001451
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\001451
 
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após visita à a Base Aérea N.º 1, agraciando a unidade com o título de Membro Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, e comentando o caso do procurador Lopes da Mota e os números do desemprego (19 maio 2009)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após visita à a Base Aérea N.º 1, agraciando a unidade com o título de Membro Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada,...

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Datas de produção 2009-05-19/2009-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000059
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000059
 
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Declarações à imprensa do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Luís Felgueiras, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de março de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Luís Felgueiras, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de março de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-01/2004-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000023
Localização física COM.0104/000023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 134/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 134/IX, relativo a diploma que aprova o estatuto dos Juízes Militares e dos assessores Militares do Ministério Público. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha d...
Datas de produção 2003-10-15/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000035
Localização física CM.6108/000035
 
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