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Data final

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2
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Foram encontrados 68 resultados. Página 6 de 7.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, a quem dará posse enquanto membro do Conselho de Estado, a 5 de novembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, a quem dará posse enquanto membro do Conselho de E...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-11-05/2012-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004513
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\0044513
 
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Documento compostoOfício da Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicitando que sejam apresentados ao Presidente da República, Jorge Sampai...

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Inclui: - Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Jaime Octávio Cardona Ferreira, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando três textos acerca das reunião sobre o estado da Justiça que enviou ao Ministro da Justiça, em 5 de abril de 1999; - Texto "Alterações no processo civil";...
Datas de produção 1999-04-05/1999-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000006
Localização física GB.5946/000006
 
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Documento compostoMinistério Público

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Documentação reunida pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais. Inclui: - Cópia da Lei .º 60/98: Estatuto do Ministério Público; - Eleições e composição do Conselho Superior do Ministério Público; - Queixas apresentadas contra Portugal junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Ho...
Datas de produção 1998-08-27/2005-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/6144/00001
Localização física CC.6144/00001
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o Juíz Conselheiro António de Sousa e o Presidente da Dan Cake, Kantilal Jamnadas, com o Grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito e a Escritora Augustina Bessa Luís e José Vitorino de Pina Martins com a Grã-Gruz da Ordem de Sant' Iago da Espada, a 6 de fevereiro de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora o Juíz Conselheiro António de Sousa e o Presidente da Dan Cake, Kantilal Jamnadas, com o Grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito e a Escritora Aug...

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Datas de produção 2006-02-06/2006-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003314
Localização física Servidor
 
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Documento simplesCarta do Juíz Manuel Sampaio da Nóvoa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, criticando a última revisão constitucional relativa à constituição do Conselho Superior de Magistratura, em 23 de setem...

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Anotação manuscrita do Presidente Jorge Sampaio: "Em almoço realizado a 9 out. 97, em Belém, e tb na presença do Dr. G. da Palma Carlos, confirmei o Sr. Cons. Nóvoa no seu cargo no C. Sup. da Magist., o que o mesmo aceitou. 9 out.97, JS".
Datas de produção 1997-09-23/1997-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000003
Localização física GB.5945/000003
 
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Documento simplesRecorte de imprensa da revista Visão de 9 de outubro de 1997 intitulado "Revolta dos juízes 'atinge' Sampaio", referindo-se a carta do Juíz Manuel Sampaio da Nóvoa ao Presidente da República, Jorge Sa...

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Datas de produção 1997-10-09/1997-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000002
Localização física GB.5945/000002
 
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Documento compostoLei de Autonomia do Ministério Público.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei da Autonomia do Ministério Público, incluindo procedimento de fiscalização sucessiva pelo Tribuna...
Datas de produção 1991-01-17/1992-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309
Localização física CC.2309
 
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Declarações à imprensa do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Luís Felgueiras, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de março de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Luís Felgueiras, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de março de 2004

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Datas de produção 2004-03-01/2004-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000023
Localização física COM.0104/000023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 134/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 134/IX, relativo a diploma que aprova o estatuto dos Juízes Militares e dos assessores Militares do Ministério Público. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha d...
Datas de produção 2003-10-15/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000035
Localização física CM.6108/000035
 
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Documento compostoReceção oficial oferecida pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, ao Corpo Diplomático, aos Deputados, à Câmara Corporativa, à Magistratura, à Oficialidade, às Corporações e ao Funcionalismo Púb...

Contém documentação relativa ao evento por ocasião da apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Craveiro Lopes; minutas de ofícios solicitando as diligências necessárias para o policiamento e segurança das zonas exterior e interior do palácio; minutas de informações dirigi...
Datas de produção 1954-12-21/1955-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0118
Localização física GB.0118
 
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