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Foram encontrados 68 resultados. Página 5 de 7.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a 9 de outubro de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a 9 de outubro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-10-09/1996-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000296
Localização física Cx.02, F.53
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, confere posse ao novo membro do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, a 21 de outubro de 2004

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, confere posse ao novo membro do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, a 21 de outubro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-10-21/2004-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002662
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à abertura solene do VI Congresso da Magistratura Judicial, "Justiça e Opinião Pública", no Auditório do Forum Aveiro, a 8 de novembro de 2001

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à abertura solene do VI Congresso da Magistratura Judicial, "Justiça e Opinião Pública", no Auditório do Forum Aveiro, a 8 de novembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República.
Datas de produção 2001-11-08/2001-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003189
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Desembargador José António Pires Teles Pereira, a 9 de julho de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Desembargador José António Pires Teles Pereira, a 9 de julho de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-09/2015-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004783
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004783
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do novo Juiz do Tribunal Constitucional, Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers, a 6 de março de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do novo Juiz do Tribunal Constitucional, Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers, a 6 de março de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-03-06/2014-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000232
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000232
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora personalidades que exerceram funções públicas de alto relevo: Pedro Miguel de Santana Lopes, antigo Primeiro-Ministro, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, antigo Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Alberto Romão Madruga da Costa e Fernando Manuel Machado Menezes, antigos Presidentes da Assembleia Legislativa dos Açores, a 19 de janeiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora personalidades que exerceram funções públicas de alto relevo: Pedro Miguel de Santana Lopes, antigo Primeiro-Ministro, Conselheiro Manuel Fern...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-19/2010-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003983
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003983
 
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Documento compostoAntónio Maria de Mendonça Lino Netto (Presidente da Corporação da Assistência)

Contém um Alvará de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D.Henrique, de 4 de outubro de 1973, publicado no Diário do Governo, n.º 293, de 18 de dezembro de 1973.
Datas de produção 1973-10-02/1974-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206862
Localização física CH.D26862
 
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Documento compostoManuel de Gusmão de Mascarenhas Gaivão (Magistrado e Administrador Colonial)

Contém um Decreto/Alvará de Concessão com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 3 de agosto de 1954, publicado no DG n.º 238, de 9 de outubro de 1954.
Datas de produção 1954-07-28/1954-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207588
Localização física CH.D27588
 
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Documento compostoAssociação Sindical dos Magistrados Judiciais Portugueses

Carta dirigida ao Secretário-Geral da Presidência da República remetendo, para conhecimento do Presidente da República e dos Conselheiros de Estado, 21 exemplares da Moção aprovada na Assembleia Geral da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais, realizada em 11 de janeiro de 1975, relativa à si...
Datas de produção 1975-01-15/1975-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/3903
Localização física GB.3903
 
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Documento compostoOfício da Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicitando que sejam apresentados ao Presidente da República, Jorge Sampai...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Jaime Octávio Cardona Ferreira, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando três textos acerca das reunião sobre o estado da Justiça que enviou ao Ministro da Justiça, em 5 de abril de 1999; - Texto "Alterações no processo civil";...
Datas de produção 1999-04-05/1999-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000006
Localização física GB.5946/000006
 
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