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Níveis de descrição

13
2

Digitalização

13
2

Idioma e escrita

9

Data inicial

2
9
2
2

Data final

1
8
4
2
Foram encontrados 15 resultados. Página 1 de 2.

Documento compostoRegimento provisório do Conselho de Estado

Inclui cópia de ofício dirigido ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, da parte do Secretário-Geral da PR, enviando, para efeitos de publicação na 1.ª série do Diário da República, fotocópia do Regimento Provisório do Conselho de Estado, aprovado pelo CE em 30 de março de 1984,...
Datas de produção 1984-03-30/1984-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0101/1788
Localização física CE.1788
 
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Documento compostoConselho de Estado - Cabo Verde

Conjunto de versões e projetos de diplomas legais, analisados pelo Conselho de Estado, relativos ao Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde, durante a fase da descolonização. - Lei nº 13/74 (Estatuto de Cabo Verde) - Lei nº 10/74 (Alto Comissário de Cabo Verde)
Datas de produção 1974-11-23/1974-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3560
Localização física CE.3560
 
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Documento compostoMovimento de Agricultores e Rendeiros do Norte (MARN)

Contém documentação (comunicados, cartas de agricultores, memorandos, informações internas, abaixo-assinados, recortes de imprensa nacional) relativa a pedidos de audiência de agricultores e rendeiros sobre o não cumprimento da "lei do arrendamento rural" por parte dos senhorios, Decreto-Lei n.º 20...
Datas de produção 1976-07-11/1978-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0581
Localização física CC.0581
 
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Documento compostoLegislação referente às Ordens Honoríficas Portuguesas

Inclui: - 1 capa com recolha de legislação publicada relativa às Ordens Honoríficas Portuguesas: Lei Orgânica - Decreto-Lei n.º 44 721, de 24 de novembro de 1962 (publicado no D.G. n.º 271 - I Série, de 24 de novembro de 1962) e suas alterações; Regulamento - Decreto n.º 45 498, de 28 de dezembro de...
Datas de produção 1962-11-24/1965-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/1239
Localização física CH.1239
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, a 30 de outubro de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, a 30 de outubro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-31/2013-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000063
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000063
 
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Documento compostoRevisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e do respetivo Regulamento

Processo constituído por conjunto de documentos (relatório, projeto de lei orgânica e projeto de regulamento) apresentados pela Comissão de Revisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas em 1977.
Datas de produção 1977-02-24/1983-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/3974
Localização física CH.3974
 
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Documento compostoDossier Precedências

Dossier organizado no âmbito do gabinete do Secretário-Geral constituído por fotocópias de legislação e outros elementos informativos - pareceres, memorandos, despachos, etc. - relacionados com o esclarecimento de questões de precedência protocolar e representatividade constitucional de altas entida...
Datas de produção 1983-12-30/1984-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5900
Localização física AG.5900
 
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Documento compostoLegislação discutida em Conselho de Estado

Lei de Imprensa; Legislação regulamentadora da atividade dos partidos políticos (conjunto de documentos para análise na reunião)
Datas de produção 1974/1975-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/1629
Localização física CE.1629
 
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Documento compostoVencimentos e outras remunerações da Presidência da República

Dossier de consulta com recolha (fotocópias) de legislação e informações internas da SGPR e ministeriais (Finanças, Administração Interna, etc.) relativas a vencimentos, gratificações, subsídios aplicados aos diversos tipos de funcionários e colaboradores (civis e militares) da Presidência da Repúbl...
Datas de produção 1959-12-30/1989-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/5453
Localização física GP.5453
 
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Documento simplesTelegrama do povo de Vilar da Veiga ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o e informando que apoia a intervenção do deputado Elísio Pimenta na Assembleia Nacional e pedindo a modificaçã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-02-10/1954-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0949
Localização física GB.502/0949
 
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