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Foram encontrados 43 resultados. Página 4 de 5.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a 12 de fevereiro de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade, com a ...

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Datas de produção 2021-02-12/2021-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008109
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008109
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

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Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000987
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000987
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Luís António Noronha Nascimento, a 7 de junho de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Luís António Noronha Nascimento, a 7 de junho de 2013

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Datas de produção 2013-06-07/2013-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000968
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\000968
 
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Declarações à imprensa do Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Artur Maurício, por ocasião da apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 5 de janeiro de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Artur Maurício, por ocasião da apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no ...

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Datas de produção 2005-01-05/2005-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000179
Localização física COM.0104/000179
 
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Documento simplesTelegrama do Juiz Júlio Feijó Santana Godinho ao Presidente da República, Craveiro Lopes, em nome dos antigos professores e alunos do Liceu de Goa, saudando-o por ocasião do início dos festejos comemo...

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Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-06/1954-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1557
Localização física GB.502/1557
 
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Documento compostoÁlvaro Machado Vilela (Lente de Direito na Universidade de Coimbra e Juiz no Tribunal Misto [Internacional] no Egipto)

Contém uma proposta de condecoração para o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 2 de janeiro de 1925, rejeitada pelo Conselho por ter passado muito tempo após a sua entrada no serviços. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1925-01-02/1937-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207377
Localização física CH.D27377
 
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O Presidente da República , Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas e do Procurador-Geral da República, a 10 de janeiro de 2008

Documento compostoO Presidente da República , Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente d...

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Datas de produção 2008-01-10/2008-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001451
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\001451
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse de novo juiz do Tribunal Constitucional, José António Pires Teles Pereira (Palácio de Belém, Lisboa, 9 julho 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse de novo juiz do Tribunal Constitucional, José António Pires Teles Pereira (Palácio de Belém, Lisboa, 9 julho 2015)

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Datas de produção 2015-07-09/2015-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000664
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000664
 
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Documento compostoJosé Caeiro da Mata (Antigo Reitor da Universidade de Lisboa; Juiz do Tribunal de Haia e Ministro dos Negócios Estrangeiros)

Contém um Decreto de Concessão da Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 24 de junho de 1933, publicado no DG n.º 150, de 1 de julho de 1933.
Datas de produção 1933-05-27/1933-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207304
Localização física CH.D27304
 
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Declarações à imprensa do presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Alexandre Baptista Coelho, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 28 de setembro de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Alexandre Baptista Coelho, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, e...

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Datas de produção 2005-09-28/2005-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000297
Localização física COM.0104/000297
 
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