Resultados de pesquisa

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente, Manuel da Costa Andrade, e Juízes do Tribunal Constitucional, que lhe apresentam cumprimentos ...

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Datas de produção 2019-01-08/2019-01-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005670

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005670

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, almoça com constitucionalistas no Palácio de Belém, a 25 de julho de 2003

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O Presidente da República almoça com Luís Nunes de Almeida, José Gomes Canotilho, Vital Moreira, e Jorge Novais.

Datas de produção 2003-07-25/2003-07-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002555

Localização física Servidor

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Almoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a constitucionalistas. Palácio de Belém, 25 de Julho de 2003

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Inclui ementa e lista de convidados: Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, Prof. José Gomes Canotilho, Prof. Vital Moreira, Dr. Jorge Novais.

Datas de produção 2003-07-25/2003-07-25

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/006

Localização física GB.5675/006

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Apresentação de cumprimentos de Natal ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pelos membros do Tribunal Constitucional, a 19 de dezembro de 2000

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Após receber os membros do Tribunal Constitucional, o Presidente da República reúne-se com o seu Presidente, José Manuel Moreira Cardoso da Costa.

Datas de produção 2000-12-19/2000-12-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001605

Localização física Cx.13, F.136

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente e os restantes Juízes do Tribunal Constitucional, a 17 de janeiro de 2012

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Datas de produção 2012-01-17/2012-01-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004304

Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004304

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Pedidos de fiscalização e outros - Respostas (1)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas, no âmbito da Assessoria Jurídica...

Datas de produção 1986-11-07/1999-02-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583

Localização física CC.3583

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa, a 12 de abril de 2011

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Datas de produção 2011-04-12/2011-04-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004167

Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004167

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente cessante do Tribunal Constitucional, Conselheiro Artur Maurício, a 4 de abril de 2007

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Datas de produção 2007-04-04/2007-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002943

Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\002943

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, a 26 de junho de 2003

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Datas de produção 2003-06-26/2003-06-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002520

Localização física Servidor

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os Presidentes dos Tribunais Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a quem oferece depois um almoço, ...

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Datas de produção 2010-05-20/2010-05-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004082

Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004082

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente, Manuel da Costa Andrade, e Juízes do Tribunal Constitucional, que lhe apresentam cumprimentos ...

O Presidente da República, Jorge Sampaio, almoça com constitucionalistas no Palácio de Belém, a 25 de julho de 2003

Almoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a constitucionalistas. Palácio de Belém, 25 de Julho de 2003

Apresentação de cumprimentos de Natal ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pelos membros do Tribunal Constitucional, a 19 de dezembro de 2000

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente e os restantes Juízes do Tribunal Constitucional, a 17 de janeiro de 2012

Pedidos de fiscalização e outros - Respostas (1)

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa, a 12 de abril de 2011

Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente cessante do Tribunal Constitucional, Conselheiro Artur Maurício, a 4 de abril de 2007

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida, a 26 de junho de 2003

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os Presidentes dos Tribunais Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a quem oferece depois um almoço, ...

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