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39
18

Idioma e escrita

15

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1
11
44
1

Data final

10
46
1
Foram encontrados 57 resultados. Página 6 de 6.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse de novo juiz do Tribunal Constitucional, José António Pires Teles Pereira (Palácio de Belém, Lisboa, 9 julho 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse de novo juiz do Tribunal Constitucional, José António Pires Teles Pereira (Palácio de Belém, Lisboa, 9 julho 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-09/2015-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000664
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000664
 
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Documento compostoLei de Autonomia do Ministério Público.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei da Autonomia do Ministério Público, incluindo procedimento de fiscalização sucessiva pelo Tribuna...
Datas de produção 1991-01-17/1992-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309
Localização física CC.2309
 
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Documento simplesMensagem sobre o sentido da recusa de promulgação do Decreto n.º 34/IX da Assembleia da República [Rendimento social de inserção]

Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-03-24/2003-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/014
Localização física GB.5648/014
 
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Documento compostoTribunal Constitucional - "[Criação de] Vagas adicionais [no Acesso] ao Ensino Superior"

Dossier relativo ao pedido dirigido ao Tribunal Constitucional para apreciação da constitucionalidade do Decreto n.º 58/VII, aprovado em 31 de outubro de 1996 pela Assembleia da República. Inclui pareceres jurídicos sobre o diploma, cópia dos projetos legislativos dos partidos da oposição, informaçõ...
Datas de produção 1996-09-26/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056
Localização física GB.5056
 
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Documento compostoAssessoria Jurídica - Notas

Recolha (copiador) de notas, memorandos, tópicos ou propostas de texto para declarações, comunicados ou discursos presidenciais, e comentários da autoria de Assessor/Consultor da área jurídica (Jorge Novais), elementos informativos de apreciação de diplomas (Governo e AR), sobre eventual inconstituc...
Datas de produção 1996-03-27/2001-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849
Localização física CC.5849
 
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Declarações à imprensa do constitucionalista Jorge Miranda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 7 de outubro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do constitucionalista Jorge Miranda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 7 de outubro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Manifestação de preocupação, em representação de grupo de cidadãos subscritores de petição / manifesto sobre norma introduzida na revisão da Constituição Portuguesa de relacionada com a Constituição Europeia
Datas de produção 2004-10-07/2004-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000114
Localização física COM.0104/000114
 
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Conferência do Dr. Jorge Miranda sobre a Constituição Portuguesa e a Construção Europeia, Palácio de Belém, 9 de fevereiro de 2005

Documento simplesConferência do Dr. Jorge Miranda sobre a Constituição Portuguesa e a Construção Europeia, Palácio de Belém, 9 de fevereiro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
1.ª conferência realizada no âmbito do ciclo de conferências "Cidadania e Construção Europeia" organizadas pelo Museu da Presidência da República. - Intervenção de Diogo Gaspar, diretor do Museu da Presidência da República, explicando a iniciativa no âmbito da promoção de protocolos de colaboração c...
Datas de produção 2005-02-09/2005-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000191
Localização física COM.0104/000191
 
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