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Foram encontrados 57 resultados. Página 5 de 6.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, a 4 de abril de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
São empossados a Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins, o Conselheiro Carlos Alberto Fernandes Cadilha, o Desembargador João Eduardo Cura Mariano Esteves, o Conselheiro José Manuel Cardoso Borges Soeiro, a Professora Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia e o Mestre em ...
Datas de produção 2007-04-04/2007-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002944
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\002944
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Juízes do Tribunal Constitucional, a 7 de janeiro de 2004

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Juízes do Tribunal Constitucional, a 7 de janeiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-07/2004-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002183
Localização física Cx.17, F.01
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse do novo juiz do Tribunal Constitucional, o Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro, a 20 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000987
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000987
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Assembleia da República, sobre o relacionamento institucional entre a Assembleia da República e o Presidente da República no domínio do p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-05-08/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/023
Localização física GB.5647/023
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro (Palácio de Belém, 20 junho 2013)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro (Palácio de Belém, 20 junho 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000360
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000360
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, a 5 de janeiro de 2016

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, a 5 de janeiro de 2016

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Datas de produção 2016-01-05/2016-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004938
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004938
 
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Documento compostoPacote Laboral.

Dossier constituído pela Assessoria Jurídica com elementos informativos e outros (na sua maioria fotocópias) reunidos no âmbito do processo da promulgação do projeto de Lei sobre o regime jurídico Cessação do Contrato individual de trabalho: posições dos partidos políticos com representação na Assem...
Datas de produção 1988-02-23/1989-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2311
Localização física CC.2311
 
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Documento simplesDeclaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, relativa à promulgação da lei de Programação Militar

Datas de produção 2001-11-05/2001-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/055
Localização física GB.5670/055
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse de novo juiz do Tribunal Constitucional, José António Pires Teles Pereira (Palácio de Belém, Lisboa, 9 julho 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse de novo juiz do Tribunal Constitucional, José António Pires Teles Pereira (Palácio de Belém, Lisboa, 9 julho 2015)

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Datas de produção 2015-07-09/2015-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000664
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000664
 
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O Presidente da República , Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas e do Procurador-Geral da República, a 10 de janeiro de 2008

Documento compostoO Presidente da República , Aníbal Cavaco Silva, recebe os cumprimentos de Ano Novo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente d...

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Datas de produção 2008-01-10/2008-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001451
Localização física \\zeus\Arquivo\AAPR\CC\CC02\CC0218\001451
 
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