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Data final

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Foram encontrados 57 resultados. Página 2 de 6.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional Russo, Senhor Valery Zorkin, a 21 de maio de 2004

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional Russo, Senhor Valery Zorkin, a 21 de maio de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-21/2004-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002639
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse do Juíz do Tribunal Constitucional, Rui Manuel Gens de Moura Ramos, a 11 de abril de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse do Juíz do Tribunal Constitucional, Rui Manuel Gens de Moura Ramos, a 11 de abril de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-11/2001-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001986
Localização física Cx.16, F.13
 
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Documento compostoPedidos de fiscalização e outros (2)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas no âmbito da Assessoria Jurídica ...
Datas de produção 1993-04-27/1996-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3844
Localização física CC.3844
 
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Documento compostoPedidos de fiscalização e outros - Respostas (1)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas, no âmbito da Assessoria Jurídica...
Datas de produção 1986-11-07/1999-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583
Localização física CC.3583
 
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Documento compostoLuís Manuel César Nunes de Almeida (Presidente do Tribunal Constitucional)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Nota biográfica; - Alvará de Concessão para o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a título póstumo, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 9 junho 2005, publicado no Diário da República n.º 223, 2.ª Série, de 21/11/2005; - Correspondência relativa ao processo; -...
Datas de produção 2005-06-09/2006-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212776
Localização física CH.D212776
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa, a 12 de abril de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa, a 12 de abril de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-04-12/2011-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004167
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004167
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de tomada de posse de cinco novos juízes do Tribunal Constitucional, a 22 julho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de tomada de posse de cinco novos juízes do Tribunal Constitucional, a 22 julho 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Novos Juízes: - Professor Doutor Manuel da Costa Andrade - Professor Doutor Cláudio Ramos Monteiro - Professor Doutor Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro - Juíza de Direito Joana Maria Rebelo Fernandes Costa - Juíza Conselheira Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor
Datas de produção 2016-07-22/2016-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007752
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007752
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse à Professora Doutora Mariana Rodrigues Canotilho como nova Juíza do Tribunal Constitucional, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 2 de abril de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse à Professora Doutora Mariana Rodrigues Canotilho como nova Juíza do Tribunal Constitucional, em cerimónia realizada no Palácio de Belém,...

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Datas de produção 2019-04-02/2019-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005780
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005780
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, a 5 de janeiro de 2016

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, a 5 de janeiro de 2016

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Datas de produção 2016-01-05/2016-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004938
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004938
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Palácio de Belém, 1 outubro 2012)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Palácio de Belém, 1 outubro 2012)

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Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000262
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000262
 
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