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1

Digitalização

3

Idioma e escrita

3

Data inicial

1
2

Data final

1
2
Foram encontrados 3 resultados.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, datado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-10-12/1999-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/067
Localização física GB.5645/067
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar Jorge Santos sobre Registo da PCM n.º 123/2004 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/79/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2000, que define e regula o tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil, designad...
Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000012
Localização física CM.6109/000012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 1999/63/CE, do Conselho, de 21 de junho de 1999, respeitante ao Acordo Europeu relativo à organização do tem...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000019
Localização física CM.6108/000019