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Foram encontrados 22 resultados. Página 1 de 3.

Documento simplesParecer do Prof. Diogo Freitas do Amaral e Nuno Piçarra relativo ao Art.º 10.º do projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000008
Localização física GB.5926/000008
 
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Documento simplesÍndice dos documentos constantes no dossier, sendo que apenas existem alguns relativos ao ano de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000009
Localização física GB.5926/000009
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa no Congresso "40 Anos da Constitução da República Portuguesa", na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, a 5 abril 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa no Congresso "40 Anos da Constitução da República Portuguesa", na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, a 5 abril 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-04-05/2016-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007484
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007484
 
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Documento simplesParecer do Advogado João Mota de Campos "sobre a compatibilidade com a Constituição da República Portuguesa do 'Projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa'"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000007
Localização física GB.5926/000007
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Universidade Católica de Lisboa para presidir à Sessão de Encerramento do Seminário dos 20 anos da Constituição da República Portuguesa, a 7 de maio de 1996

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Universidade Católica de Lisboa para presidir à Sessão de Encerramento do Seminário dos 20 anos da Constituição da República Portuguesa, a 7 de ...

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Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao auditório acompanhado por D. José Policarpo. Intervenção do Presidente da República.
Datas de produção 1996-05-07/1996-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000174
Localização física Cx.01, F.068
 
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Documento compostoComentário do Assessor António Manuel sobre o projeto de alteração ao texto constitucional, relativo a um órgão regulador da Comunicação Social

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Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5944/000010
Localização física GB.5944/000010
 
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Documento simplesArtigo de opinião de Ronald Dworkin intitulado "The Threath to Patriotism", na The The New York Review of Books, de 31 de janeiro de 2002. sobre o terrorismo e a Constituição dos Estados Unidos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-31/2002-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000007
Localização física GB.5914/000007
 
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Documento compostoCarta do Presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, remetendo em anexo as conclusões da Conferência anual tripartida dos Tribunais Constit...

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Inclui cópia de cartão do Presidente Jorge Sampaio ao Presidente do Tribunal Constitucional, agradecendo o envio das referidas conclusões, a 4 de dezembro de 2003.
Datas de produção 2003-12-03/2003-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000003
Localização física GB.5926/000003
 
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Documento simplesDraft de documento de Miguel Galvão Teles intitulado "O artigo 8.º, N.º 4 da Constituição Portuguesa e o direito da União Europeia"

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Datas de produção 2005-03-16/2005-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000015
Localização física GB.5925/000015
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa discursa nas Jornadas “Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição”, promovidas, no Porto, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, a 7 outubro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa discursa nas Jornadas “Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição”, promovidas, no Porto, pela Faculdade de Direito da Universida...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na sessão, que decorreu no Auditório Carvalho Guerra no Campus Foz, a Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Maria da Glória Garcia proferiu uma intervenção de boas-vindas tendo o Presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Manuel Afonso Vaz efetuado uma apresen...
Datas de produção 2016-10-07/2016-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007172
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007172
 
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