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Foram encontrados 5 resultados.

Documento compostoAntónio Sebastião Spínola (Inspetor Geral das Finanças; Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Finanças para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 29 de junho de 1945; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar Carmona, d...
Datas de produção 1945-06-29/1945-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212621
Localização física CH.D212621
 
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Documento compostoAbel Mário de Noronha Oliveira e Andrade (Engenheiro Inspetor Superior)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Obras Públicas para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 16 junho 1953; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, as...
Datas de produção 1953-06-19/1953-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211445
Localização física CH.D211445
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 524/97 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/97 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o Regulamento de Inspeção de Navios Estrangeiros (RINE), estabelecendo os procedimentos a observar pela Direção-Geral de Portos, Navegação e T...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000056
Localização física CM.6105/000056
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PPCM n.º 198/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria a carreira de Inspeção Superior da Inspeção-Geral das Forças Armadas (IGFAR). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 1995-09-11/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000079
Localização física CM.6105/000079
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT, relativo a Decreto -Lei que altera o Decreto-Lei n.º 115/96, de 6 de agosto (transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 94/57/CE, do Conselho, de 22 de novembro, relativa às regras ...
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000122
Localização física CM.6105/000122
 
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