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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 809 resultados. Página 35 de 81.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 79/2004, que ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas em Genebra, respetivamente em 1965,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-08-31/2004-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00001
Localização física CC.6028/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00010
Localização física CC.6022/0010
 
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Documento simplesNota do Assessor Jorge Reis Novais sobre a devolução ao governo, sem promulgação, do diploma que pretendia criar uma nova Rede de Prestação de Cuidados de Saúde Primários

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000013
Localização física GB.5952/000013
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do Dia da Região Autónoma dos Açores

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-05/2005-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/025
Localização física GB.5650/025
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 166/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo sobre privilégios e imunidades da Agência Internacional da Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-10-30/1999-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00008
Localização física CC.5999/0008
 
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Documento compostoMovimento de naturais para a independência total e imediata para as ilhas de S.Tomé e Príncipe - Alto Comissariado Português de S.Tomé e Príncipe

Inclui correspondência relativa a cidadão natural da ilha do Príncipe, Agnelo Salvaterra.
Datas de produção 1974-10-14/1975-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1744
Localização física GB.1744
 
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Documento compostoAmadeu Gomes de Figueiredo (Major; Governador de Cabo Verde)

Condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Império Colonial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 8 de dezembro de 1939)
Datas de produção 1939-12-08/1940-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201200
Localização física CH.D21200
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que transfere para o Governo da Região Autónoma dos Açores as atribuições e competências relativas à pilotagem dos portos e barras até agora exercidas pelo Governo ...
Datas de produção 2000-06-23/2000-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000067
Localização física CM.6106/000067
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 374/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 374/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que revoga a alínea c) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 40801, de 16 de outubro de 1956, revoga a servidão militar do Prédio Militar n.º 38/Cascais "Posto d...
Datas de produção 2000-10-12/2000-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000090
Localização física CM.6106/000090
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 233/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 233/2000 - MDN, que aprova o Regulamento da lei do Serviço Militar, aprovado pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 2000-09-20/2000-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000085
Localização física CM.6106/000085
 
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