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Foram encontrados 809 resultados. Página 34 de 81.
O governo apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 23 de dezembro de 2015

Documento simplesO governo apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 23 de dezembro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-12-23/2015-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000893
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000893
 
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Documento compostoAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra dos Bispos do Ultramar e de outras Altas Individualidades da Igreja e do Governo, no Palácio Nacional de Belém, em 18 de maio de ...

O processo contém documentação relativa à receção às entidades civis, militares e religiosas que estiveram presentes, na véspera, na inauguração do Monumento do Cristo-Rei: exemplar de convite, lista de convidados, ementa e distribuição dos convidados nas mesas do almoço em Belém.
Datas de produção 1959-05-18/1959-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0477
Localização física GB.0477
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 75/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República Árabe do Egito sobre promoção e proteção recíprocas de investimentos,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-05-26/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00004
Localização física CC.6005/00004
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 136/2004 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre Registo da PCM n.º 6/2004 - MADRP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção da Floresta contra Incêndios. Inclui o Parecer, ficha de distr...
Datas de produção 2004-05-26/2004-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000014
Localização física CM.6109/000014
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 6/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Estónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00007
Localização física CC.6022/0007
 
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Documento compostoCópia de carta manuscrita de Jorge Fausto Figueiredo ao Presidente da República, Jorge Sampaio, dando conhecimento de ação judicial no Supremo Tribunal de Justiça, na qual a Sociedade Acor Corporation...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo o recurso contencioso e respetiva resposta do governo.
Datas de produção 2002-05-02/2002-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000003
Localização física GB.5921/000003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 3/2000, de 6 de março, que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-03-18/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00002
Localização física CC.6001/00002
 
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Documento compostoMacau e União Europeia

Conjunto de elementos informativos remetidos pelo deputado ao Parlamento Europeu, José Barros Moura, relacionados com Macau (direitos humanos) e pelo Gabinete do Governador de Macau, remetidos para o Assessor Magalhães e Silva ou diretamente para conhecimento do Presidente da República. Inclui "dos...
Datas de produção 1997-05-29/1999-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3492
Localização física CC.3492
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 18/2002, de 21 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia, sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00002
Localização física CC.6014/0002
 
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Documento compostoArnaldo Schulz (General, Governador e Comandante-Chefe das Forças Armadas da Guiné)

Proposto por ter prestado grandes serviços como Comandante-Chefe das Forças Armadas da Guiné. O processo contém um Alvará de Concessão do Grau de Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada , de 26 de janeiro de 1968, publicado no Diário do Governo n.º 66, de 18 de março de 1968.
Datas de produção 1968-01-26/1968-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204912
Localização física CH.D24912
 
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