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Nomeações e exonerações de Embaixadores residentes e não residentes

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Processos de nomeação e exoneração de Embaixadores residentes e não residentes em Portugal. Inclui a proposta de nomeação, assinada pelo Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e respetivo ofício remetendo o documento ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, cópia do ofício...

Datas de produção 2009-12-07/2011-02-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/6250/00001

Localização física GB.6250/00001

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Ofício do Secretário-Geral da International Federation of Journalists, Aidan White, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, com cópias ao Primeiro-Ministro, Durão Barroso, Ministro da Presidência, ...

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Datas de produção 2002-05-30/2002-05-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5944/000008

Localização física GB.5944/000008

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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de setembro de 2004

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Declarações marcadas pela polémica resultante da decisão do Governo português de proibir - alegando o respeito pela lei nacional e a saúde pública - a entrada em águas territoriais portuguesas do navio "Aurora" da ONG "Women on waves"- o intitulado "Barco do Aborto" - o qual permaneceu ao largo da F...

Datas de produção 2004-09-02/2004-09-02

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000088

Localização física COM.0104/000088

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Decreto do Presidente da República n.º 21/98, que ratifica a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de maio de 1973 no âmbito...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-03-12/1998-06-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00002

Localização física CC.5991/00002

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Carta da Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro ao Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministro da Agricultura, Presidente da Câmara Municipal de Vagos e agricultores, reclamando da forma...

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Datas de produção 1999-07-03/1999-07-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000017

Localização física GB.5929/000017

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Decreto do Presidente da República n.º 111/99, que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, em Caracas, pelos Gov...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-12-12/1999-03-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00006

Localização física CC.5992/0006

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Decreto do Presidente da República n.º 142/99, de 15 de maio, que ratifica o Acordo Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados membros de um lado, e a República da Core...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-03-13/1999-05-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00003

Localização física CC.5998/00003

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Decreto do Presidente da República n.º 148/99, de 21 de junho, que ratifica a Convenção relativa à adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-04-17/1999-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00004

Localização física CC.5998/00004

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Decreto do Presidente da República n.º 150/99, que ratifica o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos, assinado em Lisboa em 20 ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-12-17/1999-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00001

Localização física CC.5999/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 12/2000, de 30 de março, que ratifica a Convenção para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado, adotada na Haia em 14 de maio de 1954, aprovada,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-11-14/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00006

Localização física CC.6001/00006

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Nomeações e exonerações de Embaixadores residentes e não residentes

Ofício do Secretário-Geral da International Federation of Journalists, Aidan White, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, com cópias ao Primeiro-Ministro, Durão Barroso, Ministro da Presidência, ...

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de setembro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 21/98, que ratifica a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de maio de 1973 no âmbito...

Carta da Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro ao Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministro da Agricultura, Presidente da Câmara Municipal de Vagos e agricultores, reclamando da forma...

Decreto do Presidente da República n.º 111/99, que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, em Caracas, pelos Gov...

Decreto do Presidente da República n.º 142/99, de 15 de maio, que ratifica o Acordo Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados membros de um lado, e a República da Core...

Decreto do Presidente da República n.º 148/99, de 21 de junho, que ratifica a Convenção relativa à adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à...

Decreto do Presidente da República n.º 150/99, que ratifica o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos, assinado em Lisboa em 20 ...

Decreto do Presidente da República n.º 12/2000, de 30 de março, que ratifica a Convenção para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado, adotada na Haia em 14 de maio de 1954, aprovada,...

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