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Foram encontrados 814 resultados. Página 72 de 82.
No âmbito das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, e os Primeiros-Ministros dos dois países, António Costa e Ulisses Correia e Silva, inaugura a KASA d’ARTista, Turismo e Cultura no Mindelo, ilha de São Vicente, a 11 de junho de 2019

Documento compostoNo âmbito das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fon...

Informação não tratada arquivisticamente.
Após o descerrar da placa que assinalou o momento, o Chefe de Estado e restantes entidades efetuaram uma visita guiada pelo pintor Kiki Lima ao espaço cultural agora inaugurado.
Datas de produção 2019-06-11/2019-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005886
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005886
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conf...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-10-10/1998-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00002
Localização física CC.5995/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2003, de 24 de abril, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a cooperação no domínio militar, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-20/2003-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00005
Localização física CC.6019/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19-B/2004, de 20 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico da energia elétrica,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-03-25/2004-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00001
Localização física CC.6024/0001
 
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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro indigitado, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência solicitada com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da formação do novo governo, no Palácio de Belém, em 14 de julho de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Primeiro-Ministro indigitado, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência solicitada com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da formação do novo governo, no Pal...

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Datas de produção 2004-07-14/2004-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000171
Localização física COM.0104/000171
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2001, de 4 de maio, que ratifica o Protocolo que consolida a Convenção para a segurança da navegação aérea - EUROCONTROL, de 13 de dezembro de 1960, na sequên...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-07-11/2001-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00002
Localização física CC.6008/0002
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de Embaixadores residentes e não residentes

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Processos de nomeação e exoneração de Embaixadores residentes e não residentes em Portugal. Inclui a proposta de nomeação, assinada pelo Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e respetivo ofício remetendo o documento ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, cópia do ofício...
Datas de produção 2009-12-07/2011-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/6251/00001
Localização física GB.6251/00001
 
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Juntamente com o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-ministro, António Costa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na X sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” que decorre no Infarmed em Lisboa, a 8 de julho de 2020

Documento compostoJuntamente com o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-ministro, António Costa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na X sessão de aprese...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na sessão, que foi conduzida pela Ministra da Saúde, Marta Temido, foram efetuadas apresentações técnicas por Inês Fronteira da DGS - Direção-Geral da Saúde, Baltazar Nunes do INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Rui Portugal do Gabinete Regional de Intervenção para a Supressão d...
Datas de produção 2020-07-08/2020-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007936
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de Embaixadores residente e não residentes

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos de nomeação e exoneração de Embaixadores residentes e não residentes em Portugal. Inclui a proposta de nomeação, assinada pelo Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e respetivo ofício remetendo o documento ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, cópia do ofício...
Datas de produção 2007-01-12/2007-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/6247/00001
Localização física GB.6247/00001
 
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Documento compostoVisitas a Portugal de Altas Individualidades Estrangeiras, que decorreram entre 16 de janeiro e 11 de dezembro de 1990.

Conjunto de sub-processos. Contém documentação (parte são cópias) - cartas, ofícios, informações, telegramas, telefaxes, notas, apontamentos, recortes de imprensa - relativa a deslocações, de carácter oficial ou particular, a Portugal de diversas personalidades estrangeiras que tiveram encontros, re...
Datas de produção 1989-12-29/1990-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2187
Localização física CC.2187
 
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