Resultados de pesquisa

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro indigitado, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência solicitada com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da formação do novo governo, no Pal...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2004-07-14/2004-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000171

Localização física COM.0104/000171

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 47/2003, de 19 de agosto, que ratifica o Acordo para a conservação das aves aquáticas migradoras afro-euroasiáticas, concluído na Haia em 15 de agosto de 1996, a...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-27/2003-08-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00001

Localização física CC.6022/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 58/2001, de 15 de novembro, que ratifica a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos E...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-09-21/2001-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00007

Localização física CC.6010/0007

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 28/2003, de 24 de abril, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a cooperação no domínio militar, ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-02-20/2003-04-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00005

Localização física CC.6019/0005

Ver registo
Adicionar à lista

Nomeações e exonerações de Embaixadores residentes e não residentes

Informação não tratada arquivisticamente.

Processos de nomeação e exoneração de Embaixadores residentes e não residentes em Portugal. Inclui a proposta de nomeação, assinada pelo Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e respetivo ofício remetendo o documento ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, cópia do ofício...

Datas de produção 2007-12-11/2008-12-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/6248/00001

Localização física GB.6248/00001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 20/98, que ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações, as...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1997-07-31/1998-06-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00001

Localização física CC.5991/00001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 30/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Caimão, por troca de cartas, r...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-01-26/2006-03-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00005

Localização física CC.6017/0005

Ver registo
Adicionar à lista

Conjunto de documentos relativos à Fundação Aga Khan

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Sinopse sobre a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento; - Notícias do sítio da internet da Fundação sobre as suas atividades; - Discurso do Primeiro-Ministro, José Sócrates, por ocasião da assinatura do protocolo de cooperação coma Fundação Aga Khan, a 20 de dezembro de 2005; - Intervenção d...

Datas de produção 2004-03/2004-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000022

Localização física GB.5950/000022

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 23-B/2002, que ratifica o Acordo de parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e a Comunidades Europeia e os seus Estados-Membros, bem como os seus anexos...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-04-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6015/00001

Localização física CC.6015/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Malásia - Mensagens

Informação não tratada arquivisticamente.

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e da Malásia, transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros. Inclui, ainda, correspondência trocada com outras altas individualidades e entidades...

Datas de produção 1977-08-31/2002-08-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010

Localização física CC.6010

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro indigitado, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência solicitada com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da formação do novo governo, no Pal...

Decreto do Presidente da República n.º 47/2003, de 19 de agosto, que ratifica o Acordo para a conservação das aves aquáticas migradoras afro-euroasiáticas, concluído na Haia em 15 de agosto de 1996, a...

Decreto do Presidente da República n.º 58/2001, de 15 de novembro, que ratifica a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos E...

Decreto do Presidente da República n.º 28/2003, de 24 de abril, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a cooperação no domínio militar, ...

Nomeações e exonerações de Embaixadores residentes e não residentes

Decreto do Presidente da República n.º 20/98, que ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações, as...

Decreto do Presidente da República n.º 30/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Caimão, por troca de cartas, r...

Conjunto de documentos relativos à Fundação Aga Khan

Decreto do Presidente da República n.º 23-B/2002, que ratifica o Acordo de parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e a Comunidades Europeia e os seus Estados-Membros, bem como os seus anexos...

Malásia - Mensagens

Arquivo

Informações

Serviços