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Foram encontrados 814 resultados. Página 63 de 82.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 120/2006, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adotada em Joensuu em 28 de agosto de 2003, aprovada, para ratificação,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-09-30/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00004
Localização física CC.6034/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 46/98, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por out...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-14/1998-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00001
Localização física CC.5994/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2005, que ratifica as emendas ao Acordo relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e ao respetivo acordo de exploração,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-11-24/2005-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00003
Localização física CC.6028/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2003, de 24 de abril, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a cooperação no domínio militar, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-20/2003-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00005
Localização física CC.6019/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 31/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adotada em Nova Iorque em 9 de dezembro de 1999...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00002
Localização física CC.6016/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 48/98, de 5 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria económica, de concertação política e de cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-14/1998-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993/00003
Localização física CC.5993/00003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 50/98, de 6 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da A...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-18/1998-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00005
Localização física CC.5994/0005
 
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No âmbito das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, e os Primeiros-Ministros dos dois países, António Costa e Ulisses Correia e Silva, inaugura a KASA d’ARTista, Turismo e Cultura no Mindelo, ilha de São Vicente, a 11 de junho de 2019

Documento compostoNo âmbito das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fon...

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Após o descerrar da placa que assinalou o momento, o Chefe de Estado e restantes entidades efetuaram uma visita guiada pelo pintor Kiki Lima ao espaço cultural agora inaugurado.
Datas de produção 2019-06-11/2019-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005886
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005886
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 53/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-11/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00006
Localização física CC.5994/0006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 36/98, que ratifica a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, em 14 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-04/1998-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00006
Localização física CC.5991/00006
 
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