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Foram encontrados 814 resultados. Página 49 de 82.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 166/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo sobre privilégios e imunidades da Agência Internacional da Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-10-30/1999-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00008
Localização física CC.5999/0008
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na XXII Cimeira Ibero-Americana

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na XXII Cimeira Ibero-Americana, em Cádis, a 17 de novembro de 2012.
Datas de produção 2012-11-17/2012-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6402/000004
Localização física GB.6402/000004
 
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O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, presta homenagem aos Militares das Forças Expedicionárias Portuguesas em Cabo Verde na Segunda Guerra Mundial, que se encontram sepultados no Cemitério do Mindelo na ilha de São Vicente em Cabo Verde, a 11 de junho de 2019

Documento compostoO Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, presta homenagem aos Militares das Forças Expedicionárias Portuguesas em Cabo Verde na Segunda Guerra Mundia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Acompanhado pelo Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, e pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e pelo Primeiro-Ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, passaram pelas Alas honoríficas por militares das Forças Armadas Cabo-Verdianas e por cadetes da Escola Naval e das ...
Datas de produção 2019-06-11/2019-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005885
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005885
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00008
Localização física CC.6022/0008
 
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Documento compostoIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP - Brasília, 31 de julho e 1 de agosto de 2002

Dossier de trabalho (organizado pelo MNE - Direção-Geral de Política Externa, Missão para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para o PR) constituído por documentação de apoio à cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Inclui também outros documentos distribuídos por ocasião da...
Datas de produção 2002-07-10/2002-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5412
Localização física GB.5412
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 21/2002, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, aberta à assinatura no Panamá em 30 de janeiro de 1975,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00005
Localização física CC.6014/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00006
Localização física CC.6022/0006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-11-12/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00003
Localização física CC.6017/0003
 
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Documento compostoSeguros

Informação não tratada arquivisticamente.
Faxes do Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, à AVS Seguros, enviando as comitivas da missão preparatória e da deslocação à XXII Cimeira Ibero-Americana, para efeitos de seguro.
Datas de produção 2012-10-02/2012-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6402/000007
Localização física GB.6402/000007
 
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Documento simplesTópicos de intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para conferência de imprensa

Informação não tratada arquivisticamente.
Tópicos de intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para conferência de imprensa, a 9 de dezembro de 2014.
Datas de produção 2014-12-09/2014-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6431/000007
Localização física GB.6431/0000057
 
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