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Telegrama com mensagem de felicitações do Primeiro Ministro delegado dos Emirados Árabes Unidos, Sultan bin Zayed al Nahyan, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Dia de P...

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Datas de produção 1997-06-07/1997-06-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000103

Localização física CC.6008/000103

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Ofício SP 5395 do Serviço de Protocolo do MNE, dirigido à Assessoria para as Relações Internacionais, enviando um envelope do Primeiro Ministro dos Emirados Árabes Unidos dirigido ao Presidente da Rep...

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Datas de produção 1999-12-29/1999-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000119

Localização física CC.6008/000119

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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da demissão do governo como consequência da aceitação pelo Primeiro Ministro, Durão Barroso, do cargo de Presidente da Comissã...

Inclui o texto original, lido e anotado pelo Presidente Jorge Sampaio.

Datas de produção 2004-07-09/2004-07-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/075

Localização física GB.5670/075

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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa discursa na Sessão Plenária da XXV Cimeira Ibero-Americana, que decorre em Cartagena, Colômbia, a qual tem como temas em debate “Juventude, Empreendedorismo e Educ...

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Após esta sessão, onde também usou da palavra o Primeiro-Ministro António Costa, foi tirada a fotografia oficial de Chefes de Estado e de Governo que participaram nesta Cimeira.

Datas de produção 2016-10-29/2016-10-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007196

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No Dia da Europa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa com o Primeiro-Ministro António Costa, num “Debate sobre a Europa” com alunos da Faculdade de Direito da Universidade de...

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Datas de produção 2017-05-09/2017-05-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007312

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chefe do Governo Espanhol,José Maria Aznar, enviando-lhe a pedido do poeta Eugénio de Andrade, um livro que acaba de ser publicado, intitul...

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Datas de produção 1999-05-11/1999-05-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000052

Localização física GB.5976/000052

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Decreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00010

Localização física CC.6022/0010

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Decreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00008

Localização física CC.6022/0008

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Declarações de retificação dos Decretos do Presidente da República nºs 10 e 11 de 2004

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-11-28/2004-01-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00009

Localização física CC.6022/0009

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Decreto do Presidente da República n.º 8/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Bulgária ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-11-27/2004-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00011

Localização física CC.6022/0011

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Telegrama com mensagem de felicitações do Primeiro Ministro delegado dos Emirados Árabes Unidos, Sultan bin Zayed al Nahyan, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Dia de P...

Ofício SP 5395 do Serviço de Protocolo do MNE, dirigido à Assessoria para as Relações Internacionais, enviando um envelope do Primeiro Ministro dos Emirados Árabes Unidos dirigido ao Presidente da Rep...

Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da demissão do governo como consequência da aceitação pelo Primeiro Ministro, Durão Barroso, do cargo de Presidente da Comissã...

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa discursa na Sessão Plenária da XXV Cimeira Ibero-Americana, que decorre em Cartagena, Colômbia, a qual tem como temas em debate “Juventude, Empreendedorismo e Educ...

No Dia da Europa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa com o Primeiro-Ministro António Costa, num “Debate sobre a Europa” com alunos da Faculdade de Direito da Universidade de...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chefe do Governo Espanhol,José Maria Aznar, enviando-lhe a pedido do poeta Eugénio de Andrade, um livro que acaba de ser publicado, intitul...

Decreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

Decreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Declarações de retificação dos Decretos do Presidente da República nºs 10 e 11 de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 8/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Bulgária ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003,...

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