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Mensagem de condolências do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do falecimento do Papa João Paulo II

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Declaração pública do chefe de Estado dirigida, em particular, à Igreja Católica e aos católicos portugueses

Datas de produção 2005-04-02/2005-04-02

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000217

Localização física COM.0104/000217

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Decreto do Presidente da República n.º 27/2001, de 27 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e preveni...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-07/2001-04-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00001

Localização física CC.6008/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 31/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção internacional para a repressão de atentados terroristas à bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, em 12 ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-03-31/2001-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00004

Localização física CC.6008/0004

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Intervenções por ocasião da sessão de homenagem aos mineiros da Mina de S.Domingos, no coreto do jardim da localidade, em 16 de abril de 2004

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Sessão realizada por ocasião da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos Parques Naturais do Tejo Internacional e de Serra de São Mamede, à Aldeia de (Mina de) São Domingos e ao Concelho de Moura, no âmbito da "Semana do Ambiente" (12 a 16 de abril de 2004). Após a inauguração do ...

Datas de produção 2004-04-16/2004-04-16

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000020

Localização física COM.104/000020

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Declarações à imprensa do Dr. António Vitorino, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 14 de julho de 2005

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Datas de produção 2005-07-14/2005-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000278

Localização física COM.0104/000278

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Decreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-06-24/2000-04-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00008

Localização física CC.6002/00008

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Deslocação ao Distrito da Guarda, 26 Out. a 03 Nov. [2002]; Documentação avulsa

1) Processo relativo à organização e realização da visita ao distrito da Guarda do Presidente da República, Jorge Sampaio, subordinada ao tema: Ambiente, Turismo e Produto de Qualidade - Vinho. Inclui: - Programa; - Projeto de discurso inaugural; - Tópicos do Presidente da República, 27.10.2002; - T...

Datas de produção 2002-10-25/2002-11-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5267

Localização física GB.5267

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Declarações à imprensa de D. Basílio do Nascimento, Bispo de Bacau, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 16 de junho de 2005

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Datas de produção 2005-06-16/2005-06-16

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000262

Localização física COM.0104/000262

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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de reunião com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 30 de novembro de 2004

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Declarações proferidas pelo PM e resposta a perguntas colocadas pelos jornalistas por parte do chefe do XVI.º Governo depois de ter sido informado pelo PR da sua decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas

Datas de produção 2004-11-30/2004-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000132

Localização física COM.0104/000132

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Declarações à imprensa do Vice-Presidente do CDS-PP, António Pires de Lima, à saída de audiência da Delegação do seu partido com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 de ...

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Datas de produção 2004-12-09/2004-12-09

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000139

Localização física COM.0104/000139

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Mensagem de condolências do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do falecimento do Papa João Paulo II

Decreto do Presidente da República n.º 27/2001, de 27 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e preveni...

Decreto do Presidente da República n.º 31/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção internacional para a repressão de atentados terroristas à bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, em 12 ...

Intervenções por ocasião da sessão de homenagem aos mineiros da Mina de S.Domingos, no coreto do jardim da localidade, em 16 de abril de 2004

Declarações à imprensa do Dr. António Vitorino, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 14 de julho de 2005

Decreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

Deslocação ao Distrito da Guarda, 26 Out. a 03 Nov. [2002]; Documentação avulsa

Declarações à imprensa de D. Basílio do Nascimento, Bispo de Bacau, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 16 de junho de 2005

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de reunião com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 30 de novembro de 2004

Declarações à imprensa do Vice-Presidente do CDS-PP, António Pires de Lima, à saída de audiência da Delegação do seu partido com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 9 de ...

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