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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 25619 resultados. Página 2535 de 2562.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 118/2006, de 6 de dezembro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-07-06/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00002
Localização física CC.6034/0002
 
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Documento simplesMensagem de Ano Novo do Presidente da República. Palácio de Belém, 1 de Janeiro de 2004

Datas de produção 2004-01-01/2004-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/001
Localização física GB.5649/001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 3-A/2003, que ratifica o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entra a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Áf...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-06/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6017/00001
Localização física CC.6017/0001
 
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Documento compostoCRPM - XXIX Assembleia Geral "Coesão e Governação" - Porto, 20-21 Setembro 2001

Processo relativo à realização de 29ª edição da Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa que se realizou na Alfândega do Porto, nos dias 20 e 21 de setembro de 2001 e deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Porto, onde interveio no dia 21 de setemb...
Datas de produção 2001-09-21/2001-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5878
Localização física CC.5878
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 81/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão f...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00001
Localização física CC.6006/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 25/2001, de 3 de abril, que ratifica o Protocolo adicional ao Acordo entre a República portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internaci...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-02-08/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00012
Localização física CC.6007/0012
 
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Documento compostoEventos diversos com a presença do Presidente da República

Conjunto de deslocações do Presidente da República, Jorge Sampaio para participação em vários eventos; concessão de audiências; almoços promovidos pelo PR - no âmbito dos Assuntos Sociais (?): - Seminário Internacional "Europa Social" (7 de maio de 1997); - Almoço no Palácio de Belém (10 de março de...
Datas de produção 1997-05-04/2001-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3592
Localização física GB.3592
 
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Documento compostoGás natural

Processo organizado pela Assessoria Jurídica relacionado com o concurso para adjudicação da concessão da exploração, em regime de serviço público, do terminal de gás natural liquefeito e gasoduto de gás natural (importação, transporte, armazenamento e distribuição/ fornecimento de gás natural em Por...
Datas de produção 1993-08-23/1993-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3414
Localização física CC.3414
 
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Documento compostoVisita Oficial a Portugal de Sua Alteza o Aga Khan. 19 e 20 de Dezembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à organização e acompanhamento da visita: programa, convite dirigido ao Presidente Jorge Sampaio e Senhora, por ocasião da assinatura de Protocolo de Cooperação entre o Governo e o Imamat Ismaili, discurso do Presidente Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de condecoração de ...
Datas de produção 2005-12-19/2005-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5729
Localização física CC.5729
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1987)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1987, relativos à nomeação ou exoneração de Ministros, Secretários de Estado, diplomatas de representações de Portugal no estrangeiro e outros; marcação de eleições europeias.
Datas de produção 1986-11-28/1987-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776
Localização física AG.0776
 
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