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Foram encontrados 23663 resultados. Página 2342 de 2367.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2001, de 6 de março, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-16/2001-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00011
Localização física CC.6007/0011
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19-B/2004, de 20 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico da energia elétrica,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-03-25/2004-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00001
Localização física CC.6024/0001
 
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Documento compostoAssociação dos Industriais de Massas Alimentícias, Bolachas e Chocolates

Contém documentação, parte são cópias, relativa à grave situação financeira do setor; problema da autorização do Estado Maior General das Forças Armadas para abrir uma fábrica de massas na Manutenção Militar. Diversas exposições sobre o assunto incluindo uma informação original da Assessoria de Repr...
Datas de produção 1977-09-26/1978-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2073
Localização física CC.2073
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 148/99, de 21 de junho, que ratifica a Convenção relativa à adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00004
Localização física CC.5998/00004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-16/2001-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00006
Localização física CC.6007/0006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 61/98, de 18 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 139 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a prevenção e o controlo dos riscos profissionais caus...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-12-02/1998-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00003
Localização física CC.5995/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 153/99, de 2 de julho, que ratifica a Convenção relativa à adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00005
Localização física CC.5999/0005
 
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Documento compostoPETROGAL

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à situação laboral e económica da empresa. Despedimentos e greves; moções de repúdio; cartas; problemas da habitação em Sines; comunicados à imprensa e recortes de imprensa nacional; telexes; convite dirigido ao Presidente da República para participar nas comemorações do...
Datas de produção 1976-12-02/1985-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0580
Localização física CC.0580
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-11-28/2001-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00004
Localização física CC.6007/0004
 
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Documento compostoCorrespondência diversa - "Assuntos diversos"

Correspondência - dirigida ou emanada do Secretário-Geral da Presidência da República - trocada com várias entidades públicas ou privadas e alguns particulares. - Pedidos de emprego; Estágios; - Pedidos de informação e outros; Informações diversas; Consulta aos arquivos; - Assuntos de administração ...
Datas de produção 1978-12-28/1994-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1015
Localização física AG.1015
 
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