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Foram encontrados 23663 resultados. Página 2318 de 2367.

Documento simplesCarta do Juíz Manuel Sampaio da Nóvoa ao Presidente da República, Jorge Sampaio, criticando a última revisão constitucional relativa à constituição do Conselho Superior de Magistratura, em 23 de setem...

Informação não tratada arquivisticamente.
Anotação manuscrita do Presidente Jorge Sampaio: "Em almoço realizado a 9 out. 97, em Belém, e tb na presença do Dr. G. da Palma Carlos, confirmei o Sr. Cons. Nóvoa no seu cargo no C. Sup. da Magist., o que o mesmo aceitou. 9 out.97, JS".
Datas de produção 1997-09-23/1997-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000003
Localização física GB.5945/000003
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo recebe, no Palácio de Belém, os alunos participantes na “Expedição EPIS 2018 - Ano Europeu do Património Cultural” vencedores da iniciativa da Associação EPIS - Empresários pela Inclusão Social, a 5 de julho de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo recebe, no Palácio de Belém, os alunos participantes na “Expedição EPIS 2018 - Ano Europeu do Património Cultural” vencedores da iniciativa da Associação EPIS ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Antes do encontro, o Presidente da República recebeu, em audiência, a direção da EPIS. Esta iniciativa da EPIS é o Prémio de bom desempenho para 50 alunos, entre os 14 e os 18 anos de idade, oriundos de vários concelhos de Portugal e que integram os programas de combate ao insucesso escolar. A Exped...
Datas de produção 2018-07-05/2018-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006344
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006344
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 42/2000, de 19 de outubro, que ratifica a Convenção relativa à criação de uma Agência Espacial Europeia (ESA), assinada em Paris em 30 de maio de 1975, aprovada,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-07-07/2000-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00005
Localização física CC.6004/00005
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Embaixadora de Portugal na Polónia, Margarida Figueiredo, agradecendo a forma pessoal e empenhada como preparou e acompanhou a sua recente d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-13/2004-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000354
Localização física GB.5975/000354
 
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Documento compostoDias comemorativos. 1 - 10 Junho; 2 - 25 de Abril; 3 - Liga dos Combatentes. 1996-1998

Conjunto de documentos relativos à organização de dias comemorativos. Inclui programas, comitiva, discursos, esquemas das cerimónias militares e correspondência. 1 - Cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas - Lagos - 1996 - Chaves - 1997 - Lisboa - 1998 2 - 25 de abri...
Datas de produção 1996-03-29/1998-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5345
Localização física CM.5345
 
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Documento compostoLei de Autonomia do Ministério Público.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei da Autonomia do Ministério Público, incluindo procedimento de fiscalização sucessiva pelo Tribuna...
Datas de produção 1991-01-17/1992-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309
Localização física CC.2309
 
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Documento compostoCosta do Marfim - Mensagens; Informação

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e da Costa do Marfim transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou eleição presidencial e respetivos agradecimentos, etc. Correspondência trocada com ou...
Datas de produção 1989-03-07/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5806
Localização física CC.5806
 
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Documento compostoPublicações de e sobre a Princesa da Tailândia, Maha Chakri Sirinhorn

Informação não tratada arquivisticamente.
7 publicações entregues atadas com fio de algodão rosa e cinzento, relativas a publicações da Princesa da Tailândia, Maha Chakri Sirinhorn, e uma biografia.
Datas de produção 2012-02-21/2012-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6373/000007
Localização física CC.6373/000007
 
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Documento compostoPublicações na Imprensa Nacional (1974-1978)

Informação não tratada arquivisticamente.
(Copiador com alguns documentos anexos) Minutas de ofícios, assinados pelo Secretário da Presidência da República, dirigidos à Imprensa Nacional para publicação em Diário do Governo de: - Decretos de nomeações e exonerações (membros do Governo, membros do Conselho de Estado, Altos-Comissários, Chefi...
Datas de produção 1974-01-17/1978-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1186
Localização física AG.1186
 
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Documento compostoReceções oferecidas pelo Presidente da República no Palácio Nacional de Belém e no Palácio Nacional da Ajuda, em 5 de Outubro de 1934

Contém diversas minutas relativas aos preparativos das receções oferecidas pelo Presidente da República, Óscar Carmona: ao Corpo Diplomático acreditado em Portugal, no Palácio Nacional de Belém; e à Magistratura Judicial, Corporações Administrativas, Oficialidade de Terra e Mar, Funcionalismo Públic...
Datas de produção 1934-10-05/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0087
Localização física GB.0087
 
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