Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

30
10070
13297

Digitalização

14633
8764

Idioma e escrita

13906
1304
651
280
40
30
22
14
13
10

Data inicial

19
100
5074
1126
4045
12901
105

Data final

18
96
5054
1063
3893
12954
105
Foram encontrados 23397 resultados. Página 2313 de 2340.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 54/2001, de 17 de outubro, que ratifica o Acordo relativo à aplicação provisória entre determinados Estados membros da União Europeia da Convenção, elaborada com...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-06-15/2001-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00002
Localização física CC.6010/0002
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a auxílio judiciário em matéria penal, assinada em Év...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-24/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00009
Localização física CC.6000/0009
 
Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, no Palácio de Belém, uma delegação da Associação Sindical de Juízes Portugueses, a 12 de janeiro de 2018.

Documento compostoO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, no Palácio de Belém, uma delegação da Associação Sindical de Juízes Portugueses, a 12 de janeiro de 2018.

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação presidida por Manuela Paupério.
Datas de produção 2018-01-12/2018-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006003
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 149/99, de 23 de junho, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-03-13/1999-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00006
Localização física CC.5998/00006
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conf...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-10-10/1998-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00002
Localização física CC.5995/0002
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoCoreia - Mensagens; Informação

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e da República da Coreia transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional, eleições ou tomadas de posse; ocorrências de atentados, acidentes ou catástrofes na...
Datas de produção 1979-11-19/2002-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5830
Localização física CC.5830
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoTimor - Mensagens

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e de Timor-Leste transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião das cerimónias da independência de Timor, Dia Nacional ou outros dias festivos, e respetivos agradecimentos;...
Datas de produção 1998-07-10/2002-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5817
Localização física CC.5817
 
Ver registo
Adicionar à lista

Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a visita ao Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto e às Caves Gran Cruz Porto, a 20 de junho de 2014

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a visita ao Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto e às Caves Gran Cruz Porto, a 20 de junho de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-06-20/2014-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000169
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000169
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesConferência de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, na Universidade Livre de Bruxelas (ULB), por ocasião da Visita de Estado à Bélgica. "A União Europeia como respos...

Inclui tradução em francês.
Datas de produção 2005-10-19/2005-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5705/003
Localização física GB.5705/003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoIndultos- Despachos de indeferimento - 1991

Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, com respetivas anotações (post-it) e pareceres de apreciação. Inclui índice alfabético de nomes.
Datas de produção 1991/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/4814
Localização física CC.4814
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en