Resultados de pesquisa

Decreto do Presidente da República n.º 56/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho, respeitante à readaptação profissional e ao emprego de defici...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1997-05-08/1998-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00001

Localização física CC.5995/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 33/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção quadro para a proteção das minorias nacionais, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-04-06/2001-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00003

Localização física CC.6008/0003

Ver registo
Adicionar à lista

Paquistão - Mensagens; Informação

Informação não tratada arquivisticamente.

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e do Paquistão transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos e respetivos agradecimentos; envio de condolências por falecimento de ...

Datas de produção 1976-10-18/2002-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6006

Localização física CC.6006

Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz declarações aos jornalistas à margem da cerimónia do 100.º Aniversário do Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa, a 23 de maio de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2011-05-23/2011-05-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000079

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000079

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 26-A/2004, de 11 de maio, que ratifica os atos finais do XXII Congresso da UPU, realizados em Beijing (Pequim), de 23 de agosto a 15 de setembro de 1999, que con...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-02-27/2004-05-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00001

Localização física CC.6025/00001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 54/2001, de 17 de outubro, que ratifica o Acordo relativo à aplicação provisória entre determinados Estados membros da União Europeia da Convenção, elaborada com...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-06-15/2001-10-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00002

Localização física CC.6010/0002

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 5/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a auxílio judiciário em matéria penal, assinada em Év...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-06-24/2000-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00009

Localização física CC.6000/0009

Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, no Palácio de Belém, uma delegação da Associação Sindical de Juízes Portugueses, a 12 de janeiro de 2018.

Informação não tratada arquivisticamente.

Delegação presidida por Manuela Paupério.

Datas de produção 2018-01-12/2018-01-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006003

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006003

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 149/99, de 23 de junho, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-03-13/1999-06-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00006

Localização física CC.5998/00006

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 57/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conf...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-10-10/1998-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00002

Localização física CC.5995/0002

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto do Presidente da República n.º 56/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho, respeitante à readaptação profissional e ao emprego de defici...

Decreto do Presidente da República n.º 33/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção quadro para a proteção das minorias nacionais, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em...

Paquistão - Mensagens; Informação

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz declarações aos jornalistas à margem da cerimónia do 100.º Aniversário do Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa, a 23 de maio de 2011

Decreto do Presidente da República n.º 26-A/2004, de 11 de maio, que ratifica os atos finais do XXII Congresso da UPU, realizados em Beijing (Pequim), de 23 de agosto a 15 de setembro de 1999, que con...

Decreto do Presidente da República n.º 54/2001, de 17 de outubro, que ratifica o Acordo relativo à aplicação provisória entre determinados Estados membros da União Europeia da Convenção, elaborada com...

Decreto do Presidente da República n.º 5/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a auxílio judiciário em matéria penal, assinada em Év...

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, no Palácio de Belém, uma delegação da Associação Sindical de Juízes Portugueses, a 12 de janeiro de 2018.

Decreto do Presidente da República n.º 149/99, de 23 de junho, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e...

Decreto do Presidente da República n.º 57/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conf...

Arquivo

Informações

Serviços