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Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital

Contém documentação relativa ao conflito existente entre os trabalhadores e o Conselho de Gerência da empresa, resultante da elaboração de uma listagem de trabalhadores, considerados excedentários e reformados compulsivamente. Inclui carta da Comissão de trabalhadores dirigida ao Presidente da Repúb...

Datas de produção 1984/1984-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4110

Localização física CC.4110

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Visita de Estado a Portugal de S.Exa. [o] PR da República da Argentina e Senhora de Fernando de La Rúa - 14 a 17 de Novembro de 2001

Processo relativo à preparação e organização da visita a Portugal do Presidente argentino. Inclui: - Programa (versão final, projetos; guarda de honra no Páteo dos Bichos - informação da Casa Militar; receção oferecida pelo Presidente de La Rúa em Queluz, no dia 16 de novembro de 2001; doutoramento...

Datas de produção 2000-05-05/2002-01-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5104

Localização física CC.5104

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Decreto do Presidente da República n.º 62/2001, de 18 de dezembro, que ratifica a Decisão do Conselho, de 29 de setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (20...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-05-31/2001-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00008

Localização física CC.6010/0008

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Seminário Euro-Iberoamericano - "A Cooperação nas Políticas sobre as Drogas e as Toxicodependências", 8 e 9 de outubro de 1998

Processo organizado ao nível da Assessoria (Consultor Dr. Jorge Simões) relativa à preparação e realização do Seminário internacional dedicado ao tema da Droga e da Toxicodependência, com o Alto Patrocínio do Presidente da República, Jorge Sampaio, realizado no Palácio da Bolsa, no Porto. Inclui: - ...

Datas de produção 1997-11-20/2000-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/4624

Localização física CC.4558

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Decreto do Presidente da República n.º 37/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Turcas e Caicos, por troca de c...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00002

Localização física CC.6031/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 19/2002, de 21 de março, que ratifica a decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos em Conselho, de 15 de outubro de ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-19/2002-03-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00001

Localização física CC.6014/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 29/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-01-23/2006-03-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00006

Localização física CC.6017/0006

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Comemoração do 77.º aniversário da fundação do Instituto Militar dos Pupilos do Exército - 25 de maio de 1988

O processo - da Casa Militar e associado ao Assessor do Exército - inclui um exemplar do programa oficial e do convite para a cerimónia no Instituto Militar dos Pupilos do Exército; discurso de saudação do Diretor do Instituto dos Pupilos do Exército, Brigadeiro António Ferreira Rodrigues de Areia; ...

Datas de produção 1988-05-25/1988-05-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/3309

Localização física CM.3309

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Decreto do Presidente da República n.º 39/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por troca de cartas, respeti...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00004

Localização física CC.6031/0004

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Decreto do Presidente da República n.º 16/2002, de 8 de março, que ratifica o Tratado sobre o estatuto jurídico da EUROFOR, assinado em Roma em 5 de julho de 2000, aprovado, para ratificação, pela Res...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00006

Localização física CC.6013/0006

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Decreto do Presidente da República n.º 62/2001, de 18 de dezembro, que ratifica a Decisão do Conselho, de 29 de setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (20...

Seminário Euro-Iberoamericano - "A Cooperação nas Políticas sobre as Drogas e as Toxicodependências", 8 e 9 de outubro de 1998

Decreto do Presidente da República n.º 37/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Turcas e Caicos, por troca de c...

Decreto do Presidente da República n.º 19/2002, de 21 de março, que ratifica a decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos em Conselho, de 15 de outubro de ...

Decreto do Presidente da República n.º 29/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a...

Comemoração do 77.º aniversário da fundação do Instituto Militar dos Pupilos do Exército - 25 de maio de 1988

Decreto do Presidente da República n.º 39/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por troca de cartas, respeti...

Decreto do Presidente da República n.º 16/2002, de 8 de março, que ratifica o Tratado sobre o estatuto jurídico da EUROFOR, assinado em Roma em 5 de julho de 2000, aprovado, para ratificação, pela Res...

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