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Data final

1
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Foram encontrados 432 resultados. Página 2 de 44.

Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que estabelece as medidas preventivas de ocupação do solo no local previsto para a instalação da estação de radar secundário da serra do Marão e na área circundante. Inclui: - Ficha de...
Datas de produção 2003-09-16/2003-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000032
Localização física CM.6108/000032
 
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Documento simplesParecer do Prof. Mendes Canotilho intitulado "A natureza de Lei-Quadro da Lei de criação de municípios"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5937/000008
Localização física GB.5937/000008
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-09/2002-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000062
Localização física CM.6107/000062
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 374/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 374/2001 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 153/91, de 23 de abril, que aprova a reorganização do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) e das Comissões Setoriai...
Datas de produção 2002-03-14/2002-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000047
Localização física CM.6107/000047
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A. R. n.º 107/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A. R. n.º 107/VII que aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997. Inclui filha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 1998-09-29/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000109
Localização física CM.6105/000109
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova os critérios gerais e o procedimento de alienação dos imóveis integrados no domínio privado do Estado, afetos ao Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ...
Datas de produção 2001-05-25/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000016
Localização física CM.6107/000016
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Lei de alteração ao regime de uso e porte de arma
Datas de produção 1997-06-05/1997-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000025
Localização física CM.6105/000025
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 370/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 370/97 - MDN, que estabelece as atribuições, competências e a organização dos Centros de Classificação e Seleção (CCS), na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos. Inclui ficha de r...
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000043
Localização física CM.6105/000042
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A. R. n.º 106/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A. R. n.º 106/VII que aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997. Inclui filha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1998-09-30/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000111
Localização física CM.6105/000111
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 44/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 44/VII, relativa ao Acordo entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República da Polónia em matéria de cooperação bilateral no domínio militar, Inclui f...
Datas de produção 1997-07-24/1997-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000031
Localização física CM.6105/000031
 
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