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Digitalização

149
9

Idioma e escrita

87
1

Data inicial

8
7
10
15
41
77

Data final

7
6
8
14
35
84
Foram encontrados 158 resultados. Página 11 de 16.

Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 31 de julho de 2003 a 4 de agosto de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-07-31/2003-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6126/00001
Localização física CC.6126/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 22 de maio de 2004 a 2 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-05-22/2004-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6132/00001
Localização física CC.6132/00001
 
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Documento compostoCorrespondência com o Gabinete da PCM.

Correspondência trocada entre o Chefe da Casa Civil do PR e o Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros relativa a pedidos de autorização para introdução de retificações a Decretos-Leis já promulgados e publicados. Cada processo (caso) inclui exemplar do diploma confor...
Datas de produção 1996-03-21/1999-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1095
Localização física CC.1095
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 1 de agosto de 2005 a 26 de agosto de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-08-01/2005-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6139/00001
Localização física CC.6139/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 20 de novembro de 2003 a 30 de dezembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-11-20/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6129/00001
Localização física CC.6129/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 20 de abril de 2001 a 7 de junho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-04-20/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6114/00001
Localização física CC.6114/00001
 
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Documento compostoAssembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Pedidos de assentimento dos Presidentes da República, Mário...
Datas de produção 1986-03-11/2002-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6146/00001
Localização física CC.6146/00001
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente Mário Soares, ao longo do 2º mandato, e pelo Presidente Jorge Sampaio (1º mandato, até 1997) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; in...
Datas de produção 1990-08-30/1997-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5857
Localização física CC.5857
 
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Documento compostoCorrespondência sobre diplomas.

Conjunto de cartas e ofícios, telexes e outros (incluindo abaixo-assinados e pareceres; anexos diversos como recortes de jornais, legislação), dirigidos, por particulares e entidades, ao Presidente da República, Mário Soares, apresentando tomadas de posição ou objeções à aprovação /promulgação de di...
Datas de produção 1986-05-14/1988-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808
Localização física CC.1808
 
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Documento compostoAssembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Recolha de legislação relativa à Assembleia da República: R...
Datas de produção 1989-08-02/2005-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6147/00001
Localização física CC.6147/00001
 
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