Resultados de pesquisa

Juntamente com o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-ministro, António Costa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na X sessão de aprese...

Informação não tratada arquivisticamente.

Na sessão, que foi conduzida pela Ministra da Saúde, Marta Temido, foram efetuadas apresentações técnicas por Inês Fronteira da DGS - Direção-Geral da Saúde, Baltazar Nunes do INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Rui Portugal do Gabinete Regional de Intervenção para a Supressão d...

Datas de produção 2020-07-08/2020-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007936

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 61/98, de 18 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 139 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a prevenção e o controlo dos riscos profissionais caus...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-12-02/1998-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00003

Localização física CC.5995/0003

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 57/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conf...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-10-10/1998-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00002

Localização física CC.5995/0002

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 12/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-16/2001-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00003

Localização física CC.6007/0003

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 11/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-11-28/2001-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00004

Localização física CC.6007/0004

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 9/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-16/2001-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00006

Localização física CC.6007/0006

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 46/98, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por out...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-14/1998-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00001

Localização física CC.5994/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 6/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa à assistência às pessoas detidas e à transferência da...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-06-24/2000-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00010

Localização física CC.6000/0010

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 56/2006, de 20 de junho, que ratifica o Protocolo adicional à Convenção para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00010

Localização física CC.6032/0010

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 53/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-11/1998-11-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00006

Localização física CC.5994/0006

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Juntamente com o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-ministro, António Costa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na X sessão de aprese...

Decreto do Presidente da República n.º 61/98, de 18 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 139 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a prevenção e o controlo dos riscos profissionais caus...

Decreto do Presidente da República n.º 57/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a segurança na utilização do amianto, adotada pela Conf...

Decreto do Presidente da República n.º 12/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Decreto do Presidente da República n.º 11/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Decreto do Presidente da República n.º 9/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias...

Decreto do Presidente da República n.º 46/98, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por out...

Decreto do Presidente da República n.º 6/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa à assistência às pessoas detidas e à transferência da...

Decreto do Presidente da República n.º 56/2006, de 20 de junho, que ratifica o Protocolo adicional à Convenção para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter ...

Decreto do Presidente da República n.º 53/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

Arquivo

Informações

Serviços