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Data final

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Foram encontrados 475 resultados. Página 10 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES, relativo ao diploma que atribui às autoridades portuárias a competência integrada em matéria de segurança nas suas áreas de jurisdição. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000034
Localização física CM.6107/000034
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que reformula o sistema nacional de facilitação e segurança da aviação civil, designadamente a Comissão Nacional FAL/SEC. Revoga o Decreto-Lei n.º 134/95, de 9 de ju...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000097
Localização física CM.6105/000097
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 148/2002 - MES, relativo ao diploma que altera o artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável dos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ...
Datas de produção 2002-04-01/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000048
Localização física CM.6107/000048
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 348/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/96, que aprova o Estatuto dos militares em ações de cooperação técnico-militar, concretizadas em território estrangeiro, redigido na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos. Inc...
Datas de produção 1996-11-12/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000010
Localização física CM.6105/000010
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/96, relativo ao Decreto-Lei que revoga o n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 264/96, de 18 de agosto e o Decreto-Regulamentar n.º 57-A/81, de 29 de dezembro, que determina a aplicação do regime da ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000012
Localização física CM.6105/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 400/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 400/2001 - MDN, relativo ao diploma que estabelece, no âmbito do Sistema de Autoridade Marítima, as atribuições, a estrutura e a organização da Autoridade Marítima Nacional e cria a Direção-Geral da Autor...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000036
Localização física CM.6107/000036
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 526/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 526/97 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que define a composição e a orgânica da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1998-02-02/1998-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000049
Localização física CM.6105/000049
 
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Documento compostoInformações sobre Imprensa e Contra-subversão

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de informações oriundas do Estado Maior do Exército (EME) e transmitidas ao Gabinete (Militar) do PR General Costa Gomes: Resumos diários da Secção de Informações do Estado Maior do Exército (2ª Rep./Sec.Info) entre 20 de setembro e 10 de outubro de 1974, nomeadamente através da análise da ...
Datas de produção 1975-04/1975-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0204/2377
Localização física GB.2377
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que altera o artigo 27.º do Estatuto da Cruz Vermelha, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 10/93, de 27 de abril. Inclui filha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 1998-10-08/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000113
Localização física CM.6105/000113
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 201/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 201/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova a adoção de medidas que visam apoiar e facilitar a reintegração social de cidadãos que, durante a prestação do serviço efetivo normal, tenham adquirido uma...
Datas de produção 1999-05-25/1999-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000021
Localização física CM.6106/000021
 
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