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Data final

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Foram encontrados 477 resultados. Página 10 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que define o quadro legal do exercício da pesca dirigida a espécies animais e vegetais com fins lúdicos. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 2000-08-25/2000-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000083
Localização física CM.6106/000083
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 15/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 15/VII, relativa ao Tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1997-03-05/1997-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000020
Localização física CM.6105/000020
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 213/98 - MF

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 213/98 - MF, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das pensões de preço de sangue e por serviços excecionais e relevantes prestados ao país (revoga o Decreto-Lei n.º 404/82, de 24 de setemb...
Datas de produção 1999-09-23/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000045
Localização física CM.6106/000045
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que reformula o sistema nacional de facilitação e segurança da aviação civil, designadamente a Comissão Nacional FAL/SEC. Revoga o Decreto-Lei n.º 134/95, de 9 de ju...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000097
Localização física CM.6105/000097
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º ...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000068
Localização física CM.6105/000067
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 400/2001 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 400/2001 - MDN, relativo ao diploma que estabelece, no âmbito do Sistema de Autoridade Marítima, as atribuições, a estrutura e a organização da Autoridade Marítima Nacional e cria a Direção-Geral da Autor...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000036
Localização física CM.6107/000036
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN, que altera os artigos 118.º e 119.º do Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, que aprova o estatuto da aposentação. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e fic...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000091
Localização física CM.6105/000091
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 249/98 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 249/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 54 / Estremoz, denominado "Carreira de Tiro do Ameixial". Inclui ...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000085
Localização física CM.6105/000085
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP, relativo ao Decreto Governamental que retira uma reserva ao protocolo relativo à proibição do emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos ou similares, assinado em Genebra a 17 de junh...
Datas de produção 2002-05-17/2002-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000054
Localização física CM.6107/000054
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 22/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 22/2001 - MDN, relativo ao diploma que define a organização e atribuições do Sistema de Autoridade Marítima e cria a Autoridade Marítima Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assu...
Datas de produção 2002-01-24/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000035
Localização física CM.6107/000035
 
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