Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

443
32

Digitalização

426
49

Idioma e escrita

361
6
1
1

Data inicial

1
1
247
225
1

Data final

1
1
244
227
1
Foram encontrados 475 resultados. Página 9 de 48.

Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, Parecer do General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN, que altera o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 349/85, de 26 de agosto, sobre incidência de diversas taxas que constituem receita do Instituto de Socorros a Náufragos. Inclui ficha ...
Datas de produção 2001-01-11/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000005
Localização física CM.6107/000005
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001, relativo à sexta alteração à Lei n.º 29/82, de 11 de dezembro (Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas), alterada pelas Leis n.º 41/83, de 21 de dezembro, n.º 111/91, de 29 D...
Datas de produção 2001-08-02/2001-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000021
Localização física CM.6107/000021
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 354/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/96, relativo ao projeto de Decreto-Lei que cria a EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa. Inclui: - Ficha de registo na Casa Civil; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000008
Localização física CM.6105/000008
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 69/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 69/2001 - MES, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 331/98, de 3 de novembro, que criou o Instituto Marítimo-Portuário (IMP) e aprovou os seus estatutos. Inclui a ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000043
Localização física CM.6107/000043
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000012
Localização física CM.6106/000012
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 440/97 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 440/97 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que visa criar uma entidade, designada "Autoridade Coordenadora da Segurança / EXPO 98", para coordenar as ações a levar a cabo pelas forças, serviços e entidades com...
Datas de produção 1997-11-17/1997-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000045
Localização física CM.6105/000045
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 45/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 45/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividade de gestor de navios. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regist...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000059
Localização física CM.6105/000059
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 22/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 22/2001 - MDN, relativo ao diploma que define a organização e atribuições do Sistema de Autoridade Marítima e cria a Autoridade Marítima Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assu...
Datas de produção 2002-01-24/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000035
Localização física CM.6107/000035
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 11/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 11/VII, que aprova, para ratificação, o Tratado de proibição total de ensaios nucleares adotado pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 50/245, de 9 de setembro de 1996. Inclui a ficha...
Datas de produção 2000-04-28/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000061
Localização física CM.6106/000061
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 315/2002 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2002 - MAI, relativo a diploma que cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Proteção Civil. Inclui a ficha de distribuiç...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000006
Localização física CM.6108/000006
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en