Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

445
32

Digitalização

426
51

Idioma e escrita

361
6
1
1

Data inicial

1
1
247
225
3

Data final

1
1
244
227
3
Foram encontrados 477 resultados. Página 48 de 48.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 306/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 306/VII, relativo a Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a publicar um Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais, s...
Datas de produção 1999-02-09/1999-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000007
Localização física CM.6106/000007
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 89/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 89/2005 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que cria um regime de compensação por invalidez permanente ou morte aplicável aos membros da Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Ma...
Datas de produção 2005-06-09/2005-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000043
Localização física CM.6109/000043
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas aos limites de responsabilidade previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos prejuízos devidos à poluição po...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000067
Localização física CM.6109/000067
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 480/2001 - MF

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 480/2001 - MF, relativo ao diploma que cria uma garantia pessoal de Estado consubstanciada num regime de proteção relativamente aos riscos de guerra e terrorismo na área dos transportes aéreos, assumindo ...
Datas de produção 2001-12-20/2001-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000033
Localização física CM.6107/000033
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX, relativo ao diploma que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico das armas e suas munições. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Pare...
Datas de produção 2004-05-27/2004-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000015
Localização física CM.6109/000015
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoMemorandos e Apontamentos - 1998 e 1999

Arquivo de memorandos e apontamentos (pareceres e propostas) elaborados pelos Assessores da Casa Militar relativos à atividade do Presidente da República na área militar ou a ela associada: - Procissão de Nossa Senhora da Saúde; - Política de Defesa Nacional; - Missões portuguesas em forças de Paz (...
Datas de produção 1998-02-11/1999-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/5148
Localização física CM.5148
 
Ver registo
Adicionar à lista

Conferência do General Pedro de Pezarat Correia sobre "Defesa Europeia", Palácio de Belém, em 18 de maio de 2005

Documento simplesConferência do General Pedro de Pezarat Correia sobre "Defesa Europeia", Palácio de Belém, em 18 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
7.ª conferência realizada no âmbito do ciclo de conferências "Cidadania e Construção Europeia" organizadas pelo Museu da Presidência da República: - Intervenção do coordenador do ciclo de conferências, Viriato Soromenho Marques, apresentando o tema da conferência e o conferencista; - Intervenção do ...
Datas de produção 2005-05-18/2005-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000253
Localização física COM.0104/000253
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en