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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 475 resultados. Página 14 de 48.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que cria a Sociedade EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parec...
Datas de produção 2000-06-23/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000069
Localização física CM.6106/000068
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Refere que envia em anexo a documentação mencionada no documento 000012. Inclui apontamento manuscrito do Presidente Jorge Sampaio ao General Faria Leal remetendo telegrama da Embaixada de Portugal em Bissau sobre cooperação técnico-militar (Preparação de contingente para operações de paz", em 12 de...
Datas de produção 2002-07-23/2002-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000013
Localização física GB.5939/000013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Artigo de do Presidente da República, Jorge Sampaio, para a Revista "NATO's Sixteen Nations", dedicada a Portugal Inclui: - Exemplar do número especial da Revista NATO's Sixteen Nations, de 1997; - Cartão do Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, António Gonçalves Ribeiro, ao Chefe da Casa Mi...
Datas de produção 1998-03-31/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000002
Localização física CM.6112/000002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 18/VIII, que altera o prazo estabelecido no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o Parecer do Assessor para ...
Datas de produção 2000-06-14/2000-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000065
Localização física CM.6106/000065
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão solene de abertura do ano académico 2004/2005 do Instituto Superior da Defesa Nacional, em 29 de novembro de 2004.
Datas de produção 2004-11-29/2004-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6112/000009
Localização física CM.6112/000009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º ...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000068
Localização física CM.6105/000067
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e extingue a Direção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos, o Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos e...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000100
Localização física CM.6105/000100
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à direção da Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional (AACDN), a 6 de março de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-03-06/2007-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002978
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 272/97 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de fevereiro (Orgânica do Ministério da Defesa Nacional. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1997-08-19/1997-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000035
Localização física CM.6105/000035