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Data final

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Foram encontrados 62 resultados. Página 2 de 7.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os Presidentes dos Tribunais Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a quem oferece depois um almoço, a 20 de maio de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os Presidentes dos Tribunais Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a quem oferece depois um almoço, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-05-20/2010-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004082
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente e os restantes Juízes do Tribunal Constitucional, a 17 de janeiro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente e os restantes Juízes do Tribunal Constitucional, a 17 de janeiro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-01-17/2012-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004304
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse do Juíz do Tribunal Constitucional, Rui Manuel Gens de Moura Ramos, a 11 de abril de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse do Juíz do Tribunal Constitucional, Rui Manuel Gens de Moura Ramos, a 11 de abril de 2003

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Datas de produção 2001-04-11/2001-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001986
Localização física Cx.16, F.13
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse à Professora Doutora Mariana Rodrigues Canotilho como nova Juíza do Tribunal Constitucional, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 2 de abril de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse à Professora Doutora Mariana Rodrigues Canotilho como nova Juíza do Tribunal Constitucional, em cerimónia realizada no Palácio de Belém,...

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Datas de produção 2019-04-02/2019-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005780
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005780
 
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Documento compostoPedidos de fiscalização e outros - Respostas (1)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas, no âmbito da Assessoria Jurídica...
Datas de produção 1986-11-07/1999-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583
Localização física CC.3583
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de tomada de posse de cinco novos juízes do Tribunal Constitucional, a 22 julho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à cerimónia de tomada de posse de cinco novos juízes do Tribunal Constitucional, a 22 julho 2016

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Novos Juízes: - Professor Doutor Manuel da Costa Andrade - Professor Doutor Cláudio Ramos Monteiro - Professor Doutor Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro - Juíza de Direito Joana Maria Rebelo Fernandes Costa - Juíza Conselheira Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor
Datas de produção 2016-07-22/2016-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007752
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007752
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juíz Conselheiro Luís Manuel Nunes de Almeida, a 6 de maio de 2003

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juíz Conselheiro Luís Manuel Nunes de Almeida, a 6 de maio de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-05-06/2001-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002009
Localização física Cx.16, F.15
 
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Documento compostoPedidos de fiscalização e outros (2)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas no âmbito da Assessoria Jurídica ...
Datas de produção 1993-04-27/1996-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3844
Localização física CC.3844
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional Russo, Senhor Valery Zorkin, a 21 de maio de 2004

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Tribunal Constitucional Russo, Senhor Valery Zorkin, a 21 de maio de 2004

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Datas de produção 2004-05-21/2004-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002639
Localização física Servidor
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da sessão solene comemorativa dos 25 anos do Tribunal Constitucional

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Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene comemorativa dos 25 anos do Tribunal Constitucional, no Centro Cultural de Belém, Lisboa, em 9 de abril de 2008. Inclui: - Planta da Sala; - Distribuição dos convidados na sala; - Lista de convidados pr...
Datas de produção 2008-04-09/2008-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000036
Localização física GB.6226/000036
 
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