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Carta do Presidente da República da Colômbia, Ernesto Samper Pizano, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, informando da participação do seu país na Expo 98 assim como da sua presença por ocasião do Dia oficial da Colômbia na exposição de Lisboa, entre os dias 14 e 17 de julho.

PieceCarta do Presidente da República da Colômbia, Ernesto Samper Pizano, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, informando da participação do seu país na Expo 98 assim como da sua...

Production dates 1998-02-26/1998-02-26
Reference code PT/AHPR/PR/CC/CC0207/5422/010
Physical quota CC.5422/010
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Composição da Mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, aos Oficiais do Cruzador americano "Raleigh", no Palácio de Belém , no dia 1 de maio de 1929.

PieceComposição da Mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, aos Oficiais do Cruzador americano "Raleigh", no Palácio de Belém , no dia 1 de maio de 1929.

Production dates 1929-05-01/1929-05-01
Reference code PT/AHPR/PR/GB/GB0203/0044/001
Physical quota GB.044/001
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Maria Graciete da Silva Pinheiro, de 31 anos de idade, no processo nº 3/94 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo de Leiria.

PieceDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Maria Graciete da Silva Pinheiro, de 31 anos de idade, no processo nº 3/94 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo de Leir...

Original do Decreto nº 35/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Production dates 1998-12-22/1998-12-22
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/035
Physical quota AG.5419/035
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 148 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa à Proteção dos Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais Devido à Poluição do Ar, ao Ruído e às Vibrações nos Locais de Trabalho, de 20 de junho de 1977.

PieceDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 148 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa à Proteção dos Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais Devido à Poluição do A...

Original do Decreto nº 163/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Production dates 1999-06-29/1999-06-29
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/176
Physical quota AG.5419/176
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República da Venezuela, Rafael Caldera, agradecendo o convite que lhe foi formulado para efetuar uma visita de Estado à Venezuela de 10 a 12 de novembro e manifestando a sua inteira disponibilidade para que a mesma se concretize.

PieceCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República da Venezuela, Rafael Caldera, agradecendo o convite que lhe foi formulado para efetuar uma visita de Estado à Venez...

Production dates 1997-09-17/1997-09-17
Reference code PT/AHPR/PR/CC/CC0207/5443/016
Physical quota CC. 5443/016
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Ofício n.º PR2 do Chefe de Protocolo do MNE, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, dando a conhecer, a pedido da Embaixada de Inglaterra, a mensagem remetida ao Chefe de Estado português pela Rainha Isabel II agradecendo a mensagem recebida por ocasião da morte de Sir Winston Churchill.

PieceOfício n.º PR2 do Chefe de Protocolo do MNE, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, dando a conhecer, a pedido da Embaixada de Inglaterra, a mensagem remetida ao Chefe de Estado por...

Production dates 1965-01-29/1965-01-29
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0403/1208/001
Physical quota AG.1208/001
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Despacho que nomeia como Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1989 o licenciado em direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1989.

PieceDespacho que nomeia como Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1989 o licenciado em direito António Alçada Baptista, com...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, de 31 de dezembro de 1988. (Publicado no D.R. n.º 17 - II Série, de 1989/01/20)
Production dates 1988-12-31/1988-12-31
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/1917/003
Physical quota AG.1917/003
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Telex do Alto Comissário e Comandante em Chefe de Angola dirigido ao Presidente da República no momento de cessação de funções e da retirada total da presença militar portuguesa em Angola, na véspera da independência do território.

PieceTelex do Alto Comissário e Comandante em Chefe de Angola dirigido ao Presidente da República no momento de cessação de funções e da retirada total da presença militar portuguesa em Angola, na véspera ...

Production dates 1975-11-10/1975-11-10
Reference code PT/AHPR/PR/GB/GB0102/2379/010
Physical quota GB.2379/010
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Afonso Camará, de 21 anos de idade, no processo nº 140/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.

PieceDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Afonso Camará, de 21 anos de idade, no processo nº 140/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 25/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Production dates 1998-12-22/1998-12-22
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/025
Physical quota AG.5419/025
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas, incluindo Agentes Diplomáticos, de 14 de dezembro de 1973.

PieceDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas, incluindo Agentes Diplomáticos, de 14 de dezembro de 1973.

Original do Decreto n.º 162/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Production dates 1999-06-29/1999-06-29
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/175
Physical quota AG.5419/175
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