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Ofício do Secretariado-Geral da Defesa Nacional, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República informando da ordem do dia e convocados para a reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no dia 10 de janeiro de 1969, no Palácio de Belém, sob a presidência do Chefe de Estado, para "exposição sobre a atual situação militar".

PieceOfício do Secretariado-Geral da Defesa Nacional, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República informando da ordem do dia e convocados para a reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional...

Documento não numerado e não datado que inclui, em anexo, esquema da mesa com "disposição que tem vindo a ser utilizada nas sessões do Conselho Superior de Defesa Nacional".
Production dates 1969-01-07/1969-01-07
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0403/1232/004
Physical quota AG.1232/004
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Guia da Secretaria da Presidência da República relativa à entrega na Companhia Auto de Transportes da Guarda Nacional Republicana, na Calçada do Galvão, à Ajuda, do automóvel Packard, com a matrícula GH-11-23, de 1940.

PieceGuia da Secretaria da Presidência da República relativa à entrega na Companhia Auto de Transportes da Guarda Nacional Republicana, na Calçada do Galvão, à Ajuda, do automóvel Packard, com a matrícula ...

Minuta de documento relativo ao abate da viatura da Presidência da República, autorizado pela Repartição do Património da Direção-Geral da Fazenda Pública.
Production dates 1958-05-29/1958-05-29
Reference code PT/AHPR/PR/SG-GPA-PA/PA0101/1132/008
Physical quota PA.1132/008
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No âmbito das audiências aos Parceiros Sociais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN), liderada pelo Secretário-Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, a 26 de dezembro de 2019

ProcessNo âmbito das audiências aos Parceiros Sociais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter...

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Production dates 2019-12-26/2019-12-26
Reference code PT/AHPR/PR/CC/CC0218/007016
Physical quota \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007016
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Requerimento de António Martinho Roseiro, mordomo do quadro do pessoal menor da Secretaria da Presidência da República, dirigido ao Ministro da Presidência, solicitando autorização para aceitar e usar a medalha da Ordem da Victória, de Inglaterra, com que foi agraciado por Sua Majestade a Rainha da Grã-Bretanha.

PieceRequerimento de António Martinho Roseiro, mordomo do quadro do pessoal menor da Secretaria da Presidência da República, dirigido ao Ministro da Presidência, solicitando autorização para aceitar e usar...

Original do documento que inclui despacho manuscrito de autorização de Marcelo Caetano, datado de 2 de maio de 1956.
Production dates 1956-04-30/1956-04-30
Reference code PT/AHPR/PR/SG-GPE-GP/GP0201/2663/007
Physical quota GP.2663/007
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Alberto Ribeiro Queiroz do cargo de Subsecretário de Estado da Assistência Social.

PieceDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Alberto Ribeiro Queiroz do cargo de Subsecretário de Estado da Assistência Social.

Original do Decreto n.º 39.640 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 101 - I Série, de 1954/05/10)
Production dates 1954-05-10/1954-05-10
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386/007
Physical quota AG.1386/007
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutor António Jorge Martins da Mota Veiga, Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Eng.º Agrónomo José Garcez Pereira Caldas e Eng.º Jorge Pereira Jardim, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado das Corporações e Previdência Social, Assistência Social, Finanças, Colónias, Agricultura e Comércio e Indústria.

PieceDecreto de exoneração, a pedido, dos Doutor António Jorge Martins da Mota Veiga, Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Eng.º Agrónomo José Garcez Pere...

Original do Decreto n.º 37.929 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 153 - I Série de 1950/08/02)
Production dates 1950-08-02/1950-08-02
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379/002
Physical quota AG.1379/002
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Declaração de renúncia ao cargo de Conselheiro de Estado, designado na qualidade de membro eleito pela Assembleia da República, do Dr. Vítor Constâncio.

PieceDeclaração de renúncia ao cargo de Conselheiro de Estado, designado na qualidade de membro eleito pela Assembleia da República, do Dr. Vítor Constâncio.

Documento emanado da Secretaria-Gera da Presidência da Repúblical tendo em anexo carta do Conselheiro de Estado, Vítor Constâncio, de 12 de janeiro de 1989, dirigida ao Presidente da República, declarando a sua renúncia ao cargo e que inclui o despacho manuscrito do PR Mário Soares, datado de 17 de ...
Production dates 1989-01-17/1989-01-23
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/1918/001
Physical quota AG.1918/001
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Decreto que ratifica o Protocolo (...) relativo aos Privilégios e Imunidades da EUROPOL, dos Membros dos seus Órgãos, dos seus Diretores-Adjuntos e Agentes, assinado em Bruxelas em 19 de junho de 1997.

PieceDecreto que ratifica o Protocolo (...) relativo aos Privilégios e Imunidades da EUROPOL, dos Membros dos seus Órgãos, dos seus Diretores-Adjuntos e Agentes, assinado em Bruxelas em 19 de junho de 1997...

Original do Decreto n.º 67/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 11 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 15 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 46 - I Série A, de 24 de fevereiro de 1999)
Production dates 1999-02-11/1999-02-11
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/074
Physical quota AG.5419/074
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Hugo Manuel Novais Nunes, de 28 anos de idade, no processo nº 473/98 da 3ª Secção da 7ª Vara Criminal de Lisboa.

PieceDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Hugo Manuel Novais Nunes, de 28 anos de idade, no processo nº 473/98 da 3ª Secção da 7ª Var...

Original do Decreto nº 235-AC/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Production dates 1999-12-15/1999-12-15
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/278
Physical quota AG.5419/278
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Carta do Ministro da Administração Interna, Nuno Severiano Teixeira, endereçada ao Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, convidando-o para estar presente na sessão de abertura e a fazer uma intervenção de fundo no seminário internacional, promovido pela Inspeção-Geral da Administração Interna, subordinado ao tema "Culturas e Segurança. Três temas: Racismo, Imigração, Jovens em grupo" e a realizar nos dia 8, 9 e 10 de outubro de 2001.

PieceCarta do Ministro da Administração Interna, Nuno Severiano Teixeira, endereçada ao Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, convidando-o para estar presente na sessão de abertura e a fazer uma inte...

Production dates 2001-05-30/2001-05-30
Reference code PT/AHPR/PR/CC/CC0204/5138/007
Physical quota CC.5138/007
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