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Ofício do Secretariado-Geral da Defesa Nacional, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República informando da ordem do dia e convocados para a reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no dia 10 de janeiro de 1969, no Palácio de Belém, sob a presidência do Chefe de Estado, para "exposição sobre a atual situação militar".
Documento não numerado e não datado que inclui, em anexo, esquema da mesa com "disposição que tem vindo a ser utilizada nas sessões do Conselho Superior de Defesa Nacional".
Production dates 1969-01-07/1969-01-07
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0403/1232/004
Physical quota AG.1232/004
Guia da Secretaria da Presidência da República relativa à entrega na Companhia Auto de Transportes da Guarda Nacional Republicana, na Calçada do Galvão, à Ajuda, do automóvel Packard, com a matrícula GH-11-23, de 1940.
Minuta de documento relativo ao abate da viatura da Presidência da República, autorizado pela Repartição do Património da Direção-Geral da Fazenda Pública.
Production dates 1958-05-29/1958-05-29
Reference code PT/AHPR/PR/SG-GPA-PA/PA0101/1132/008
Physical quota PA.1132/008
No âmbito das audiências aos Parceiros Sociais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN), liderada pelo Secretário-Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, a 26 de dezembro de 2019
Record not reviewed.
Production dates 2019-12-26/2019-12-26
Reference code PT/AHPR/PR/CC/CC0218/007016
Physical quota \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007016
Requerimento de António Martinho Roseiro, mordomo do quadro do pessoal menor da Secretaria da Presidência da República, dirigido ao Ministro da Presidência, solicitando autorização para aceitar e usar a medalha da Ordem da Victória, de Inglaterra, com que foi agraciado por Sua Majestade a Rainha da Grã-Bretanha.
Original do documento que inclui despacho manuscrito de autorização de Marcelo Caetano, datado de 2 de maio de 1956.
Production dates 1956-04-30/1956-04-30
Reference code PT/AHPR/PR/SG-GPE-GP/GP0201/2663/007
Physical quota GP.2663/007
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Alberto Ribeiro Queiroz do cargo de Subsecretário de Estado da Assistência Social.
Original do Decreto n.º 39.640 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 101 - I Série, de 1954/05/10)
Production dates 1954-05-10/1954-05-10
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386/007
Physical quota AG.1386/007
Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutor António Jorge Martins da Mota Veiga, Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Eng.º Agrónomo José Garcez Pereira Caldas e Eng.º Jorge Pereira Jardim, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado das Corporações e Previdência Social, Assistência Social, Finanças, Colónias, Agricultura e Comércio e Indústria.
Original do Decreto n.º 37.929 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 153 - I Série de 1950/08/02)
Production dates 1950-08-02/1950-08-02
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379/002
Physical quota AG.1379/002
Declaração de renúncia ao cargo de Conselheiro de Estado, designado na qualidade de membro eleito pela Assembleia da República, do Dr. Vítor Constâncio.
Documento emanado da Secretaria-Gera da Presidência da Repúblical tendo em anexo carta do Conselheiro de Estado, Vítor Constâncio, de 12 de janeiro de 1989, dirigida ao Presidente da República, declarando a sua renúncia ao cargo e que inclui o despacho manuscrito do PR Mário Soares, datado de 17 de ...
Production dates 1989-01-17/1989-01-23
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/1918/001
Physical quota AG.1918/001
Decreto que ratifica o Protocolo (...) relativo aos Privilégios e Imunidades da EUROPOL, dos Membros dos seus Órgãos, dos seus Diretores-Adjuntos e Agentes, assinado em Bruxelas em 19 de junho de 1997.
Original do Decreto n.º 67/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 11 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 15 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 46 - I Série A, de 24 de fevereiro de 1999)
Production dates 1999-02-11/1999-02-11
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/074
Physical quota AG.5419/074
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Hugo Manuel Novais Nunes, de 28 anos de idade, no processo nº 473/98 da 3ª Secção da 7ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-AC/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Production dates 1999-12-15/1999-12-15
Reference code PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/278
Physical quota AG.5419/278