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1881 - 1900 (2)
1901 - 1920 (289)
1921 - 1940 (440)
1941 - 1960 (381)
1961 - 1980 (600)
1981 - 2000 (3614)
2001 - 2020 (6431)
Final date
1881 - 1900 (2)
1901 - 1920 (288)
1921 - 1940 (440)
1941 - 1960 (376)
1961 - 1980 (591)
1981 - 2000 (3607)
2001 - 2020 (6421)
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Reference code
Description level
Title
Initial date
Final date
Relevance
Carta do Presidente da República da Colômbia, Ernesto Samper Pizano, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, informando da participação do seu país na Expo 98 assim como da sua...
Production dates
1998-02-26/1998-02-26
Reference code
PT/AHPR/PR/CC/CC0207/5422/010
Physical quota
CC.5422/010
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Composição da Mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, aos Oficiais do Cruzador americano "Raleigh", no Palácio de Belém , no dia 1 de maio de 1929.
Production dates
1929-05-01/1929-05-01
Reference code
PT/AHPR/PR/GB/GB0203/0044/001
Physical quota
GB.044/001
Complete record
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Maria Graciete da Silva Pinheiro, de 31 anos de idade, no processo nº 3/94 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo de Leir...
Original do Decreto nº 35/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Production dates
1998-12-22/1998-12-22
Reference code
PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/035
Physical quota
AG.5419/035
Complete record
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 148 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa à Proteção dos Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais Devido à Poluição do A...
Original do Decreto nº 163/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Production dates
1999-06-29/1999-06-29
Reference code
PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/176
Physical quota
AG.5419/176
Complete record
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República da Venezuela, Rafael Caldera, agradecendo o convite que lhe foi formulado para efetuar uma visita de Estado à Venez...
Production dates
1997-09-17/1997-09-17
Reference code
PT/AHPR/PR/CC/CC0207/5443/016
Physical quota
CC. 5443/016
Complete record
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Ofício n.º PR2 do Chefe de Protocolo do MNE, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, dando a conhecer, a pedido da Embaixada de Inglaterra, a mensagem remetida ao Chefe de Estado por...
Production dates
1965-01-29/1965-01-29
Reference code
PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0403/1208/001
Physical quota
AG.1208/001
Complete record
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Despacho que nomeia como Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1989 o licenciado em direito António Alçada Baptista, com...
Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, de 31 de dezembro de 1988. (Publicado no D.R. n.º 17 - II Série, de 1989/01/20)
Production dates
1988-12-31/1988-12-31
Reference code
PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/1917/003
Physical quota
AG.1917/003
Complete record
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Telex do Alto Comissário e Comandante em Chefe de Angola dirigido ao Presidente da República no momento de cessação de funções e da retirada total da presença militar portuguesa em Angola, na véspera ...
Production dates
1975-11-10/1975-11-10
Reference code
PT/AHPR/PR/GB/GB0102/2379/010
Physical quota
GB.2379/010
Complete record
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Afonso Camará, de 21 anos de idade, no processo nº 140/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 25/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Production dates
1998-12-22/1998-12-22
Reference code
PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/025
Physical quota
AG.5419/025
Complete record
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas, incluindo Agentes Diplomáticos, de 14 de dezembro de 1973.
Original do Decreto n.º 162/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Production dates
1999-06-29/1999-06-29
Reference code
PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/175
Physical quota
AG.5419/175
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