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63
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9
8
6
4

Data inicial

4003
3820

Data final

3846
3825
Foram encontrados 7847 resultados. Página 5 de 785.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 402/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 402/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/1103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro de 2003, que altera a Diretiva n.º ...
Datas de produção 2005-10-24/2005-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000054
Localização física CM.6109/000054
 
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Documento simplesNota sobre o encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Secretário-Geral da ONU em 26 de julho de 2001, onde foi discutida a situação política e militar em Angola e o impasse no process...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-06-26/2001-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000010
Localização física GB.5941/000010
 
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Documento compostoCarta da Consultora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre medidas anunciadas para o setor da educação, como a revisão curricular no ensino secundário, e, no ensino superior, finan...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ofício do Presidente do Conselho Coordenador, Luís J.S. Soares, ao Ministro da Ciência e do Ensino Superior, sobre o ensino politécnico.
Datas de produção 2003-01-08/2003-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000014
Localização física GB.5943/000014
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, informando que o Professor Antoine Sibertin-Blanc lhe escreveu, dando a conhecer a sua proposta...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta manuscrita de Antoine Sibertin-Blanc ao Presidente Jorge Sampaio, enviando em anexo a carta que remeteu ao Presidente do IPPAR, Luís Calado, a 27 de agosto de 1999, a propósito das obras de restauro dos seis órgãos de Mafra, a 29 de agosto de 1999.
Datas de produção 1999-08-27/1999-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000043
Localização física GB.5976/000043
 
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Documento simplesVisita Oficial a Macau de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, 18 a 22 de março de 1999

Datas de produção 1999-03-18/1999-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5663/002
Localização física GB.5663/002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 111/99, que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, em Caracas, pelos Gov...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-12-12/1999-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00006
Localização física CC.5992/0006
 
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Documento simplesDocumento de autor não identificado intitulado "A propósito da fruta fresca que se consome no nosso país"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-24/1997-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000006
Localização física GB.5929/000006
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH, relativo a diploma que aprova o regulamento de taxas do Instituto Nacional de Aviação Civil. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer e fic...
Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000016
Localização física CM.6109/000016
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do 35.º aniversário do Teatro Experimental de Cascais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-11-09/2000-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000048
Localização física GB.5966/000048
 
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Documento simplesArtigo de opinião de Ana Maria Bettencourt no jornal Expresso em 23 de setembro de 1995, p. 22, intitulado "O pecado original do Ensino Politécnico"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1995-09-23/1995-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000002
Localização física GB.5942/000002
 
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