Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0003 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912 1911-09-12/1912-07-29
        
        (...)
        
        0442 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1965 1965-05-14/1965-12-16
        
        0443 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1966 1966-08-01/1966-12-17
        
        0444 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1967 1967-05-02/1967-12-18
        
        0445 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1968 1968-05-20/1968-12-20
        
        0446 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1969 1969-01-30/1969-12-18
        
        0447 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1970 1970-02-03/1970-12-18
        
        001 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à colheita de produtos biológicos humanos para liofilização e conservação por outros processos. 1970-02-03/1970-02-03
        
        002 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à alteração do artigo 47º da Lei nº 2135, de 11 de julho de 1968 (Lei do Serviço Militar). 1970-03-05/1970-03-05
        
        003 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à adoção de medidas tendentes ao desenvolvimento da região de turismo da Serra da Estrela. 1970-04-10/1970-04-10
        
        004 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à criação de Tribunais de Família. 1970-04-10/1970-04-10
        
        005 Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo às Contas da Junta do Crédito Público, referentes ao ano de 1968. 1970-05-14/1970-05-14
        
        006 Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo às Contas Gerais do Estado, referentes ao exercício de 1968. 1970-05-14/1970-05-14
        
        007 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à circulação de mercadorias nacionais ou nacionalizadas, entre o Continente e as Ilhas Adjacentes. 1970-05-19/1970-05-19
        
        008 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo a Acordos Coletivos de Comercialização de Produtos Agrícolas, Florestais e Pecuários. 1970-05-20/1970-05-20
        
        009 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à Assistência Judiciária. 1970-05-20/1970-05-20
        
        010 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo ao Crédito de Colheita. 1970-06-01/1970-06-01
        
        011 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à proteção da Natureza e dos seus recursos. 1970-06-01/1970-06-01
        
        012 Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota Amaral, relativo à autorização das receitas e despesas para 1971. 1970-12-18/1970-12-18
        
        0448 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1971 1971-01-14/1971-12-20
        
        0449 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1972 1972-01-19/1973-06-19
        
        0450 Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973 1972-12-20/1973-12-21

Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1970

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Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1970

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447

Tipo de título

Formal

Título

Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1970

Datas de produção

1970-02-03 a 1970-12-18

Dimensão e suporte

1 maço numa caixa

Âmbito e conteúdo

Arquivo da Secretaria-Geral que contém correspondência trocada entre a SGPR e a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas a ratificar - leis, resoluções e decretos- para promulgação pelo Presidente da República; inclui as cópias dos decretos.

Nome comum

Cota atual

AG.0447

Cota depósito

0447

Arquivo

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Serviços

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Apoio à pesquisa

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600