Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1910 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995) 1994-12-01/1995-12-27
        
        001 Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas. 1994-12-01/1994-12-01
        
        (...)
        
        027 Decreto de ratificação do Protocolo de adesão da República Helénica à União da Europa Ocidental, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 9/95, em 27 de outubro de 1994. 1995-01-27/1995-01-27
        
        028 Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/95. 1995-01-24/1995-01-24
        
        029 Decreto de ratificação da Constituição e da Convenção da União Internacional de Telecomunicações, que substituem a Convenção Internacional das Telecomunicações de Nairobi (1982), aprovadas, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/87, e aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 10-A/95, em 3 de novembro de 1994. 1995-02-21/1995-02-21
        
        030 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Sebastião Maria de Almeida Santos de Castelo-Branco do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bangkok[Tailândia]. 1995-01-24/1995-01-24
        
        031 Decreto de exoneração do embaixador José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Paris [França]. 1995-01-24/1995-01-24
        
        032 Decreto de exoneração do embaixador António de Oliveira Pinto da França do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha]. 1995-01-24/1995-01-24
        
        033 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal na Delegação junto das negociações militares em Viena, no quadro da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE). 1995-01-24/1995-01-24
        
        034 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Martinez Pazos Alonso do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Dublin [Irlanda] 1995-02-24/1995-02-24
        
        035 Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário, Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Argel [Argélia]. 1995-02-24/1995-02-24
        
        036 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Lopes da Costa do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique]. 1995-02-24/1995-02-24
        
        037 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Reprezas Godinho Gueifão do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia]. 1995-02-24/1995-02-24
        
        (...)
        
        102 Decreto de nomeação do Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, da Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos e do Eng.º António Guilhermino Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado das Obras Públicas, de Secretária de Estado da Habitação e Comunicações e de Secretário de Estado dos Transportes. 1995-12-27/1995-12-27

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/032

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do embaixador António de Oliveira Pinto da França do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Datas de produção

1995-01-24 a 1995-01-24

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 30/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso.(Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)

Cota atual

AG.1910/032

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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