O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007440
Tipo de título
Atribuído
Título
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016
Datas de produção
2016-03-16
a
2016-03-16
Dimensão e suporte
1 doc. fotográfico (digital, cor)
Extensões
133,08 Megabytes
Autor intelectual
Rui Ochoa (1948- )
Âmbito e conteúdo
O primeiro diz respeito aos apoios sociais, na ilha Terceira, destinados a compensar os prejuízos resultantes da redução de efetivos na Base das Lajes.O segundo diploma estabelece o direito a uma compensação às famílias dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, que morreram de doença profissional.
Termos de indexação não controlados
Condições de acesso
Documentação acessível em cópia digital.
Condições de reprodução
Sujeita a algumas restrições considerando o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, a finalidade da sua reprodução, as normas que regulam os direitos de propriedade e a legislação sobre os direitos de autor. A reprodução de documentos está sempre sujeita a autorização prévia do Responsável pelo Arquivo da Presidência da República.
Cota atual
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Cota antiga
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