Assessoria Jurídica - Notas
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852
Tipo de título
Formal
Título
Assessoria Jurídica - Notas
Datas de produção
1986-03-11
a
1997-08-28
Dimensão e suporte
4 maços em 2 caixas
Âmbito e conteúdo
Copiador de Notas (numeradas e não numeradas) e memorandos produzidos pela Assessoria Jurídica do Presidente da República, Mário Soares, sobre aspetos envolvendo a atividade presidencial abordados e tratados no âmbito dos assuntos jurídicos, particularmente as questões relativas à promulgação de diplomas oriundos do Governo ou da Assembleia, análise e considerações críticas sobre imprecisões jurídicas e outras, ponderação de fiscalização de constitucionalidade, etc.Algumas notas incluem anexos associados ou até diferentes versões do documento.Constam também notas, informações e memorandos produzidos por outras Assessorias da Casa Civil, em particular da Assessoria Económica e Social.Até 1990 (incl.) é acompanhado de respetivo índice por ano.
Sistema de organização
Cronológico
Condições de acesso
Comunicabilidade reservada - para certos documentos - sujeita a autorização do Diretor de Serviços de Documentação e Arquivo.
Cota atual
CC.5852
Cota depósito
5852
Cota antiga
4869, 4870, 4871 (AI)