Ordem do Infante Dom Henrique - Estrangeiros - 4
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0102/5494
Tipo de título
Formal
Título
Ordem do Infante Dom Henrique - Estrangeiros - 4
Datas de produção
1987-08-24
a
2003-01-31
Dimensão e suporte
1 livro (com 43 cm de comprimento, 31 cm de largura e 4,5 cm de lombada)
História administrativa/biográfica/familiar
A Ordem do Infante D. Henrique foi criada em 1960, para comemorar o 5.º Centenário da morte do Infante D. Henrique, o Navegador, filho do Rei de Portugal D. João I e da Rainha D. Filipa de Lencastre, um dos membros da "Ínclita Geração" e o grande impulsionador do grande desígnio nacional que foram os Descobrimentos.O Infante D. Henrique, Duque de Viseu, nasceu no Porto a 4 de março de 1394 e morreu em Sagres, a 13 de novembro de 1460. O Infante foi governador e administrador da Ordem de Cristo, com cujos recursos financiou os Descobrimentos. Dedicou-se ao estudo das Matemáticas e, em especial, às ciências cosmográficas. Aplicou o uso do astrolábio na navegação e inventou as cartas planas.Por força desta história pessoal tão fortemente ligada à História de Portugal, quando em 1960 a Ordem foi fundada “em homenagem ao infante D. Henrique e sob a sua invocação”, o Decreto n.º 43.001, de 2 de junho, destinou-a galardoar serviços ligados a “atividades ou estudos histórico-marítimos ou ao conhecimento e divulgação da expansão de Portugal no Mundo”. Na legislação de 1962, a finalidade da Ordem foi modificada, passando a visar “distinguir os que houverem prestado serviços relevantes a Portugal no País e no estrangeiro” e “serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, sua história e seus valores”, finalidades que se mantiveram nas alterações legislativas subsequentes.Desde o momento da sua instituição, a Ordem conta com o grau de Grande-Colar, destinado a agraciar Chefes de Estado. O primeiro Grande-Colar da Ordem foi atribuído ao Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira do Brasil, por ocasião da sua visita a Portugal em 1960. O Grande-Colar foi atribuído também, mediante decreto-lei de autorização, ao Príncipe Filipe, Duque de Edimburgo. Depois da revolução de 25 de Abril de 1974, foi atribuído a diversos dirigentes comunistas do Bloco de Leste, sendo atualmente concedido, por tradição, na primeira visita bilateral envolvendo um determinado Chefe de Estado.Entre os Chefes de Estado agraciados estão o Rei Juan Carlos I de Espanha (1978), o Presidente François Mitterrand de França (1983), o Presidente Lech Walesa da Polónia (1994), o Presidente Nelson Mandela da África do Sul (1995), o Imperador Akihito do Japão (1998) e o Presidente Xanana Gusmão de Timor-Leste (2006).http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=128
Âmbito e conteúdo
Registo de processos de condecoração de cidadãos estrangeiros relativos à Ordem do Infante D. Henrique, entre outubro de 1980 e agosto de 1987.Do registo consta informação sobre n.º do processo, nome, categoria/profissão, origem da proposta, grau proposto, teor do despacho do Conselho da Ordem, data da publicação do decreto e data de remessa do diploma para o agraciado, eventuais observações.Inclui também indicação da nacionalidade do agraciado.
Termos de indexação não controlados
Cota atual
CH.5494
Cota depósito
5494 (Depósito 2 - Chancelaria)